Projeto Pesquisa Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana

O tema do trabalho é: No Mundo das Leis. Será abordado assunto sobre lei ordinária e suas fases. Também será abordado sobre o porque da necessidade de criar novas leis a cada dia e quais são os impostos Estaduais e Municipais. O objetivo específico do trabalho foi o estudo das garantias asseguradas pelo princípio da Lei Ordinária e suas fases introdutórias, constitutiva e complementar e a suas correspondentes atribuições. A justificativa do tema advém da sua atualidade no âmbito das…

clara Braga Ribeiro Bruno José da Silva Rodrigues Bruno Vidal Fabiano dos Santos Rodrigues Gizele Santos Igor Neiva Rafael Guimarães Richard Rungue Pimenta Tiago Laje William Meireles A EXTRAÇÃO DO OURO EM SABARÁ Projeto de Pesquisa apresentado ao Instituto de Engenharia e Tecnologia, Curso de Mineração, como requisito para aprovação na disciplina de TIG - Trabalho Interdisciplinar de Graduação. Professor Orientador: Antônio Carlos Belo…

Campinas População estimada 2014 (1) 1.154.617 População 2010 1.080.113 Área da unidade territorial (km²) 794,433 Densidade demográfica (hab/km²) 1.359,60 Código do Município 3509502 Gentílico campineiro Prefeito JONAS DONIZETTE FERREIRA Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM IDHM 2010 0,805 IDHM 2000 0,735 IDHM 1991 0,618 Sendo o IDH do Brasil em 0,744 em 2012. Fonte: Atlas Brasil 2013 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. População

enriquecer o estudo da disciplina de Direito e Legislação sobre normas jurídicas, emendas constitucionais, Leis Estaduais, Leis Municipais e compreender as etapas de elaboração de Leis Ordinárias. É de suma importância que um técnico em administração tenha noções fundamentais à compreensão do fenômeno jurídico, integrando-o com os ramos do Direito. A metodologia se dá através de conceitos apresentados no material didático da UFPR e de pesquisas em sites citados nas referências. Neste…

PROJETO 8 EQUIPE 4 – Aspectos ideológicos, políticos, legais e administrativos. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS ARQUITETURA E URBANISMO ALUNAS: KAROLYNNE SALES VIEIRA GIGLIOLA COELHO DE ASSUNÇÃO RAISSA PROF: DIRCEU TURMA: A04 Sumario 1. Política Agrícola e da pecuária.......................................................................1 2. Órgãos e entidades da agropecuária, parques de exposição, pavilhões, arenas e etc...........................................

de Depositos de Recur Vinculados– MDE 0,00 0,00 232,51 232,51 Rec Remuner de Depositos de Recur Vinculados– FUNDO DE SAUDE 0,00 0,00 11.250,39 11.250,39 Rec Dív Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU 3.851,45 3.851,45 0,00 0,00 6.633.836,59 6.633.836,59 7.373.387,60 7.373.387,60 Rec Dív Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS 770,30 770,30 0,00 0,00 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITARIOS 30.295,26 30.295,26 0,00 0,00 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO EM CRECHES -…

Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman ORGANIZAÇÃO DA COLETÂNEA Professores da Disciplina, sob a Coordenação da Professora Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da…

CAPA NOME XXXXXXXXXXXXXXXXX IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Monografia apresentada a Universidade de Franca como exigência parcial, para a obtenção do título de especialista em Direito Tributário. FRANCA 2007 DEDICO este estudo aos meus pais, que me apoiaram a todo instante;…

I DA POLÍTICA URBANA Capítulo I - Dos objetivos gerais Capítulo II - Da função social da propriedade Capítulo III - Dos instrumentos da política urbana Seção I - Do parcelamento ou edificação compulsórios e desapropriação Seção II - Do imposto progressivo sobre a propriedade predial e territorial urbana e da desapropriação Seção III - Da concessão onerosa para aproveitamento do solo criado Seção IV - Da transferência de potencial construtivo Seção V - Das operações urbanas…

Curitiba 2012 Introdução Muito tem se discutido sobre as questões apresentadas no presente trabalho que versa sobre o processo legislativo em seus conceitos e caminho que percorre uma lei para ser posta em validade. Menciona de modo breve sobre os conceitos desta matéria e outros elementos primordiais sobre modo de fazer uma lei. Menciona em linhas gerais sobre a aplicabilidade das 776 novas normas a serem produzidas no Brasil tem uma solução pratica perante