Projeto Pesquisa Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana

E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE GEOGRÁFIA E CARTOGRAFIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA RONILTON DE SOUZA BASTOS ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO: O SIG e sua essencialidade como ferramenta de planejamento e gestão no município de Juruti JURUTI-PA 2013 RONILTON DE SOUZA BASTOS ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO: O SIG e sua essencialidade como ferramenta de planejamento e gestão no município de Juruti Trabalho de conclusão…

para obtenção de nota do 4º período. GOIÂNIA 2014 Artigo 145: I – Consiste na imposição de um encargo financeiro a partir da eventualidade de um fato gerador, que é calculado aplicando uma alíquota sobre uma base de calculo. Os impostos podem ser: Federais (IR, IPI, IOF, ITR), Estaduais (ICMS, IPVA), Municipais (IPTU, ITBI, ISS). II – É a cobrança pela prestação de serviços públicos e da polícia, o valor é calculado com base no custo do serviço prestado para o

um plano de negócios para verificar a viabilidade de abertura de uma empresa Corretora de seguros, cobrindo a área de seguro do veicular, seguro de vida, seguro de bens na cidade de americana/SP. Para a realização deste trabalho foi elaborada uma pesquisa bibliográfica, onde se fundamentou o referencial teórico, nele constam o plano de negócios, missão, visão, e valores, análise de mercado, plano operacional, financeiro, marketing, recursos humanos e a avaliação estratégica. Seguindo o…

Planejamento Tributário (IBPT). Atualmente estou concluindo o Mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e, no ano de 2004, fui pesquisador da área de Direito Constitucional da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Também já consegui vencer três prêmios jurídicos, quais sejam: Prêmio Luiz Tarquínio da Fundação Orlando Gomes no ano de 2002; Prêmio Ministro Carlos Coqueijo Costa da AMATRA (Associação 1 Prof. Edvaldo Nilo…

de L’Observation de Ia Terre), o ERS (European Remote-Sensing Satellite), da Agência Espacial Européia, e o CBERS (Chinese-Brazilian Earth Resources Satellite, ou Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres). O projeto deste último foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST) e resultou no lançamento do CBERS 1 em 1999, e CBERS 2, em 2003. As imagens feitas pelos satélites, convertidas em dados…

Form 1 01 (i) Imposto de importação (ii) Imposto sobre a transmissão causa mortis (iii) Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivos Os impostos acima competem, respectivamente, A) à União, aos Municípios e aos Estados B) aos Municípios, aos Estados e à União C) aos Estados, à União e aos Municípios D) aos Estados, aos Municípios e à União E) à União, aos Estados e aos Municípios 02 Segundo a Constituição da República, a competência da União para legislar…

Gravataí.” LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL TITULO I DAS NORMAS GERAIS E COMPLEMENTARES CAPÍTULO I DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Art. 2º - A expressão “legislação tributária” compreende as leis, decretos e normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos de competência do Município e relações jurídicas a eles pertinentes. Art. 3º - Somente a Lei pode estabelecer: I - a instituição de tributos ou a sua extinção; II - a majoração de tributos ou a sua redução; III - a definição do…

Metodologia...................................................................................................... 26 3.3 Sustentabilidade na Construção Civil............................................................... 28 3.3.1 Para uma Política Urbana Sustentável ......................................................... 29 3.3.1.1- Considerações iniciais ............................................................................... 30 3.3.1.2- A Constituição Federal de…

A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Tubarão, 2013 THIAGO NEDEFF MENDES A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e sociedade. Professor da disciplina: Vilson Leonel

de Vereadores um projeto de Lei Complementar, retomando a questão central do Plano Diretor. O Dispositivo em pauta, entre outros, tinha sido vetado na administras ao anterior e se denomina "outorga onerosa", que emana da Política Urbana da Constituição, ao Federal. Trata‑se em linhas gerais de distribuição de renda, quando esta for auferida pelos agentes privados, através de apropriação de valores adicionais mobiliarias, decorrentes de investimentos público em infra-estrutura urbana.…