Projeto Pesquisa Direito

necessários para regularizar o direito de propriedade, conferindo segurança jurídica aos titulares. Isso porque a simples manifestação de vontade não poderia, por si só, fazer com que a pessoa se tornasse proprietário da coisa. E nem poderia ser diferente, pois pela importância do direito em tela, e suas conseqüências jurídicas, é necessário que a essa relação seja organizada e fiscalizada pelo Estado. Assim, a lei criou a obrigação para os titulares de formalizar esse direito, que…

universidade de passo fundo curso de direito Nome Completo A separação judicial litigiosa no ordenamento jurídico brasileiro Passo Fundo 2012 Nome Completo A separação judicial litigiosa no ordenamento jurídico brasileiro Projeto de Pesquisa exigido como requisito para a aprovação na disciplina Seminários de Pesquisa ministrada pelo Prof. Robledo Luza. Passo Fundo 2012 Projeto de Pesquisa…

NOME DIREITO AUTORAL Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Unicastelo, Campus Fernandópolis, para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito Civil). Orientador: Prof. FERNANDÓPOLIS 2010 NOME DIREITO AUTORAL PROJETO DE PESQUISA APROVADO DESTINADO À MONOGRAFIA…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito Projeto de Pesquisa Científica A Impunidade dos Crimes Ambientais na Amazônia São Paulo 2014 1. Área de Estudo Direito Ambiental 2. Interdisciplinaridade Ao longo do estudo serão necessários conceitos de Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direitos Humanos. 3. Assunto A Impunidade dos Crimes Ambientais 4. Tema A Impunidade dos Crimes Ambientais na Amazônia 5. Problema Quase metade da Amazônia é composta por

brasileira Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Direito,da Universidade Federal de Minas Gerais,como requisito para conclusão da disciplina Metodologia de Pesquisa em Direito. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1 Introdução , 3 1.1 Tema ,3-4 1.2 Problema ,4-5 1.3 Hipótese ,5 1.4 Justificativa ,5-6 1.5 Objetivos ,6-8 2 Metodologia ,8-9 3 Cronograma ,10 4 Bibliografia consultada ,11-12 3 INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa…

SEGURANÇA PÚBLICA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO JOYCE DO AMARAL SODARIO LIMITAÇÃO À DISCRICIONARIEDADE PELO PRINCÍPIO DA MORALIDADE GOIÂNIA 2012 JOYCE DO AMARAL SODARIO LIMITAÇÃO À DISCRICIONARIEDADE PELO PRINCÍPIO DA MORALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização apresentado como requisito parcial para a obtenção de título de Especialista em Direito Constitucional e…

UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS FACULDADE DE DIREITO NOME A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da UNILAGO – UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS, sob orientação do Prof. ______________. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2015 SUMÁRIO Justificativa do tema ............................................................................................. 3 Delimitação do tema ....

A EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia de Pesquisa, da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientadora: Betânia Alfonsin O processo de adoção ainda deverá sofrer modificações através de novas mudanças no direito brasileiro, pois0 ele não tem efetividade completa de forma a atender à demanda do grande número de crianças nos abrigos. Apesar da nova lei de adoção, ainda deve-se ter o objetivo de tornar o processo

CURSO DE DIREITO Mim... REFORMA AGRRIA FUNO SOCIAL DA POSSE COMO FUNDAMENTO PARA DESAPROPRIAO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovao na disciplina Trabalho de Concluso de Curso I, sob a orientao da Profa. Esp. Luciana Ramos Jordo. GOINIA-GO maro de 2013 sumrio TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc351558471 1 JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc351558471 h 3 HYPERLINK l _Toc351558472 2 REVISO BIBLIOGRFICA PAGEREF _Toc351558472 h 4 HYPERLINK l _Toc351558473 3 PROBLEMATIZAO

I - Título: Direitos Humanos, Mercado Mundial e América Latina: problematizações, possibilidades e apontamentos para a reelaboração conceitual da teoria do valor-homem II - Introdução II.1 - Levantamento do tema-problema e sua contextualização no marco teórico de referência O século XX, a Era dos Extremos segundo Hobsbawm (2008), tem como ponto marcante o maior conflito bélico da história (Segunda Guerra Mundial), encerrado oficialmente em 1945, cujos efeitos, em maior ou menor…