Projeto Pesquisa Direito

jurídico da anencefalia 11 INTRODUÇÃO O presente trabalho de pretensões embasatórias ao ordenamento jurídico da anencefalia no Brasil, a qual remete a malformação cefálica do feto, conta com pressupostos metodológicos qualitativos como resultados de pesquisas bibliográficas, sob a forma de monografia expositiva. A organização sistemática dos conteúdos estudados, por força do objetivo geral: Contribuir com pressupostos embasatórios ao ordenamento jurídico da anencefalia no Brasil,…

Parte 1 – A jurisdição no Estado Constitucional 1- INTRODUÇÃO 2- A INFLUÊNCIA DOS VALORES DO ESTADO LIBERAL DE DIREITO E DO POSITIVISMO JURÍDICO SOBRE OS CONCEITOS CLÁSSICOS DE JURISDIÇÃO 2.1. A concepção de direito no Estado Liberal O Estado Liberal, que emergiu das Revoluções Burguesas dos séculos XVII e XVIII, caracteriza-se pela sua subordinação total ao direito positivo editado pela burguesia. Pode-se dizer que o absolutismo do rei foi substituído pelo absolutismo da…

Tarcisio: Estruturas características da célula vegetal: parede celular, vacúolo grande na célula adulta (resultante da união de pequenos vacúolos), plastos e substâncias esgásticas. Evidentemente, estão presentes nas células vegetais muitas organelas também encontradas nas células animais, como mitocôndrias, dictiossomos (pilhas de membranas lisas, que constituem o Aparelho Golgiense), núcleo, microtúbulos, ribossomos etc. Citoplasma: constituído pelo hialoplasma, um material com…

DIREITOS SOCIAIS DO IDOSO SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social wérico fernandes dos santos Projeto de Pesquisa Direitos sociais do Idoso Cacoal 2014 wÉRICO FERNANDES DOS SANTOS Projeto de Pesquisa Direitos sociais dos Idosos Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, interdiciplinar. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Estatística e…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito Projeto de Pesquisa Científica A falência do sistema penitenciário Brasileiro Área de Estudo Direito Penal Interdisciplinaridade Durante o estudo serão necessários conceitos de Direito e Garantias Fundamentais e, consequentemente, de Direito Constitucional. Assunto “A falência do sistema penitenciário Brasileiro” Tema A falência do sistema penitenciário Brasileiro: as penas alternativas. Problema Uma…

SANTA CATARINA. Projeto de Monografia apresentado ao , como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Projeto de Trabalho de Curso. Orientador: Professor Msc. LAGES – SC 2014 O projeto de monografia intitulado: “O Termo Circunstanciado elaborado pela Polícia Militar de Santa Catarina” elaborado, foi avaliado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Trabalho…

Queiroz Rezende Vanderlene Durães Pereira Projeto de Pesquisa Montes Claros / MG 2º semestre de 2011 Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMOC Ane Gabriela Gonçalves Pinheiro Ednéia Almeida Simões Lacimara Moreira de Brito Mendonça Sabrina Maria Queiroz Rezende Vanderlene Durães Pereira Plano de pesquisa Plano de pesquisa apresentado como um dos instrumentos de avaliação do projeto multidisciplinar, do 2º período do curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras…

MATTOS VAZ Direito à Educação como Garantia Constitucional Efetiva Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo 2013 1. Apresentação do Tema: Neste estudo, pretende-se abordar o Direito à Educação no âmbito da Constituição Federal de 1988 e como este Direito fundamental tem sido tratado para a concretude da cidadania no Estado vigente. A interdisciplinaridade do tema revela-se pela conexão entre o Direito…

PARAÍBA CENTRO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA GUARABIRA-PB LORENA FÁTIMA DUARTE FERNANDES DIREITO À SAÚDE: POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIALIZAÇÃO CAMPINA GRANDE-PB ABRIL DE 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo contribuir para a compreensão dos desafios para a efetivação do Direito à saúde no Direito Brasileiro que se dá no precípuo entendimento de que estes são resultados…

CONECTADO serviço social JANAÍNA GONÇALVES DOS SANTOS Projeto de Pesquisa Bibliográfica A Aplicabilidade dos Direitos Sociais do Idoso Tucano 2011 JANAÍNA GONÇALVES DOS SANTOS Projeto de Pesquisa Bibliográfica A Aplicabilidade dos Direitos Sociais do Idoso Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Estatística e Indicadores Sociais, Metodologia da Pesquisa Científica, Processo de Trabalho e…