Projeto de Pesquisa de Direito

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO FÁBIO VINICIUS SOUZA MELO PROJETO DE PESQUISA DE DIREITO Salvador 2013 FÁBIO VINICIUS SOUZA MELO PROJETO DE PESQUISA DE DIREITO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa em Direito, da Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para aprovação na matéria. Orientador: Professor Thiago Tavares Salvador 2013 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 Introdução ao tema 5 3 pROBLEMA DE PESQUISA 7 4 HIPÓTESES DE PESQUISA 8 4.1 Hipotese Primaria 8 4.2 Hipotese Secundaria 8 5 OBJETIVOS 9 5.1 OBJETIVO GERAL 9 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 6 JUSTIFICATIVA 10 1 TEMA O principio da dignidade da pessoa humana como limitador do critério etário para concessão de alimentos: O impacto nas Varas de Família após a súmula n˚ 358 do STJ, que diz em seu texto que “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.”, assegurando ao alimentando o direito ao contraditório quando alcançado sua maioridade civil de ainda ter direito de receber pensão alimentícia. 2 Introdução ao tema Discute as decisões dos magistrados diante da súmula 358 do STJ, ao extinguir a obrigação alimentar para os filhos a partir da maioridade. A partir da súmula

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DANIELSON PINHEIRO BRITO O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS Lauro de Freitas/ BA 2009 DANIELSON PINHEIRO BRITO O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS …

DIREITO PROFESSORA: MARIA INÊS DE BRITO ATAIDE DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA TURMA: 40201 TURNO: MATUTINO ALUNAS: FÁBIA CAROLINA M. GONDIM GEANY FARIA DE CARVALHO NUNES MARIA ALVES GRANJEIRO MARISA DOMINGOS DE ANDRADE RIVANILDA FERNANDES DA SILVA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS JUDICIAIS POR MEIO DA CONCILIAÇÃO …

1 TEMA O projeto de pesquisa a seguir trará como tema a Necessidade de uma Polícia especializada na Justiça do Trabalho, o qual terá como enfoque o ramo do Direito do Trabalho. 2 PROBLEMA A partir da demanda imposta aos integrantes da Justiça do Trabalho, surge uma lacuna para um importante questionamento: a quem é possível a delegação de atividades de risco uma vez que á Polícia Federal está subordinada ao Poder Executivo, e a Polícia Militar não está diretamente ligada a…

OBJETIVOS 3 3.1 – OBJETIVO GERAL.3 3.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 4 – JUSTIFICATIVA 3 5 – HIPÓTESE 4 6 – METODOLOGIA 4 7 – MARCO TEÓRICO/REVISÃO DE LITERATURA4 8 - REFERÊNCIAS5 SUMÁRIO 1 – TEMA 3 2 – PROBLEMA 3 3 – OBJETIVOS 3 3.1 – OBJETIVO GERAL.3 3.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 4 – JUSTIFICATIVA 3 5 – HIPÓTESE 4 6 – METODOLOGIA 4 7 – MARCO TEÓRICO/REVISÃO DE LITERATURA4 8 - REFERÊNCIAS5 1 – TEMA O presente projeto tem como tema Os “Enjaulados” do Sistema…

UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Leonardo Pastoreli Lima Peruzzo Cláusulas Pétreas Osasco 2013 UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Cláusulas Pétreas Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO. Orientador: Julia Kenski Osasco 2013 SUMÁRIO Leonardo Pastoreli Lima Peruzzo 2 1.INTRODUÇÃO 4 3.OBJETIVOS 5 4.MATERIAL E MÉTODOS 6 …

fonte TNR 14, máximo 3 linhas] Campo Grande – MS Mês por extenso/Ano de entrega [Fonte TNR 12, sem negrito] DIGITE SEU NOME AQUI [nome do aluno centralizado, em maiúsculas e fonte TNR 16] Folha de Rosto DIGITE O TÍTULO DA OBRA AQUI [Título centralizado, em maiúsculas, com negrito, fonte TNR 14, máximo 3 linhas] Projeto do trabalho final de graduação a ser apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina Monografia…

PRÉ-PROJETO DE PESQUISA PARA O ENSAIO MONOGRÁFICO À SER ENTREGUE PARA O PROFESSOR SÉRGIO VIEIRA DA MATÉRIA DE METODOLOGIA JURÍDICA “B” PARA CONTITUIÇÃO DA NOTA SEMESTRAL DA CITADA DISCIPLINA. Título “A ciência jurídica como disciplina escolar” Introdução A sociedade brasileira vem passando por algumas mudanças dentre as quais, cabe ressaltar o maior interesse pelo conhecimento de seus direitos e o uso da justiça para cobrá-los. Isso só se fez possível graças a informação obtida…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO TÍTULO: SUBTÍTULO MARECHAL CANDIDO RONDON 2013 NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO: SUBTÍTULO [13. LINHA] Projeto de pesquisa apresentado à disciplina deabalho de Curso do curso de Direito. da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon, como requisito parcial à obtenção de nota bimestral. Orientador: Prof. MARECHAL CANDIDO…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO LUCAS TADEU DUARTE MARTINS DA CASSAÇÃO, PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Goiânia 2010 LUCAS TADEU DUARTE MARTINS DA CASSAÇÃO, PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à…