Projeto Monografico Gestão E Supervisão E Organizaçao Escolar

e regime jurídico. Por fim, o capítulo 4 destaca temas especiais relacionados aos contratos administrativos, como: peculiaridades dos contratos de concessão comum e especial (Parcerias Público-Privadas); convênios administrativos, contratos de gestão, termos de parceria e outros instrumentos similares; regime jurídico dos contratos de consórcios públicos, contratos de rateio e contratos de programa. O Autor PREFÁCIO A história da evolução jurídica aponta para a certeza de que…

3. P O R T A R I A 3.214 / 1978 COMPILAÇÃO DAS 36 NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) DO MTE 18/04/2014 PROSEG Projetos de Segurança e Treinamentos Ltda. PROSEG Cursos, Palestras e Treinamentos Ltda. Me. Marco Antonio Asseituno marco.asseituno@proseg.eng.br PROSEG - CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA. R. Vicente Lamarca nº 120 - Sta Rosália - CEP 18095-520 - Sorocaba - SP Fone: (15) 3233 0449 / (15) 3033 1016 proseg@proseg.eng.br P O R T A R I A 3.214 / 1978 – C O M P I L A

.....……...263 1. Livros, teses e trabalhos monográficos………………………………….263 2. Artigos de periódicos………………………………………………………273 ANEXOS – TOMO II ………………………………………………………… 283 1. Parte A – Legislação 1.1. Declaração Universal dos Direitos Humanos 1.2. Convenção no. 107, da OIT – Organização Internacional do do Trabalho 1.3. Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 1.4. Pacto dos Direitos Civis e Políticos 1.5. Convenção no. 109, da OIT – Organização Internacional do…

opressão, uma tirania a inventar cuidados chocantes, temores que machucam. Façam o que bem entendam, cometam imprudências, desobedeçam conselhos. Libertemos os velhos de nossa fatigante bondade. Paulo Mendes Campos RESUMO O presente trabalho monográfico objetiva abordar a responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos por abandono material e por abandono afetivo. Investiga-se os argumentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da possibilidade de indenizar as pessoas…

Maria do Rosário Martins Nelly Lopes de Moraes Gil Ney Stival Rogério Tiyo Vagner Marques de Moura Washington Rodrigues Camargo A Revista UNINGÁ Review é um Projeto Especial para divulgação científica apenas em mídia eletrônica, estando inscrito na Coordenação do Núcleo Pesquisa da Faculdade INGÁ sob o número (171/2-2009), com gestão do Prof. Ms. Ney Stival, Diretor de Ensino da Faculdade INGÁ. Todos os artigos publicados foram formalmente autorizados por seus autores e são de…

Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que se encontram expressas no Manual de Normas Técnicas Newton Paiva, para a elaboração do processo de construção de trabalhos acadêmico-científicos. Qualquer pesquisa, para ser desenvolvida, necessita de um projeto, e bemfeito, que a oriente. Ele pode garantir o sucesso da investigação, mas sua inadequação, ou sua ausência, certamente, garantem o insucesso (VERGARA, 2005, p. 15). Para a compreensão dos métodos e procedimentos de pesquisa e a…

Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. São José, 05 de novembro de 2007. ___________________________ GARDHELLEN MARI PEREIRA civil e Dedico este trabalho aos meus filhos, Anderson e Émerson, pela maravilhosa convivência familiar.…

a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. São José, 05 de novembro de 2007. ___________________________ Marcelo Pereira de Almeida Dedico este trabalho aos meus filhos, Manoel e Paulo, pela nossa maravilhosa convivência familiar. AGRADECIMENTOS Através deste trabalho…

e relevantes questões a serem debatidas. Nesse sentido, o presente trabalho analisará, em seus aspectos jurídicos e metajurícos, o novo sistema de co-responsabilidade no exercício do dever parental, denominado por Rolf Madaleno 8 de “co-gestão na autoridade parental”, para que filhos não percam suas 6 AKEL, Ana Carolina. Guarda compartilhada: uma nova realidade. In: Guarda Compartilhada. Coord. Antônio Mathias…

por celebridades em redes sociais online, com particular atenção ao site Instagram. A privacidade é também o foco do capítulo 5 (Educação para a privacidade no espaço digital: subsídios para uma proposta curricular), que se concentra no universo escolar e na identificação de acções pedagógicas susceptíveis de integrar nos programas curriculares a protecção do privado no espaço digital. Esta proposta curricular baseia-se numa revisão da literatura e em dados internacionais acerca das…