Projeto Monografico De Direito Penal Redução Da Maior Ida

escritura pública Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação de conteúdo da Professora Ana Vládia Martins Feitosa e orientação metodológica da Professora Núbia Maria Garcia Bastos. Fortaleza - Ceará 2010 Dedico este trabalho aos meus pais pelo enorme apoio que nunca me faltou, a todos os estudiosos do Direito e em especial a minha mestra e orientadora, Ana Vládia Martins Feitosa. Sem a…

sePlano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DOS FATOS JURÍDICOS Objetivos Conceituar e distinguir os fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos. Compreender e identificar as formas de aquisição, modificação e perda do direito. Assimilar os elementos constitutivos e pressupostos do ato jurídico. Conhecer as diversas teorias a respeito dos atos jurídicos. Distinguir o ato-fato jurídico e o ato

lato sensu em Direito Civil e as Modernas Tendências do Processo Civil, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina Orientador: Prof. MSc. Marcelo Buzaglo Dantas Tubarão, 20063 FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL FOLHA DE APROVAÇÃO Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em…

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS atlas EDITORA ATLAS S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (O11) 221-9144 (PABX) http://www.editora-atlas.com.br ALEXANDRE DE MORAES DIREITOS HUmanos FUNDAMENTAIs Teoria Geral Comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil Doutrina e Jurisprudência

Escola Columbine, no Colorado, EUA; em 2006, Charles Robert matou 6 pessoas em uma escola Amish, na Pensilvânia, EUA; em abril de 2007, o sul-coreano SeungHui Cho matou 32 pessoas na Universidade da Virginia, EUA, naquele que foi até o momento um dos maiores massacres de estudantes no mundo. Agora, em abril último passado, foi a vez do Brasil se assustar com o assassinato de 12 alunos de uma escola municipal, a maioria meninas. O fato lamentável ocorreu na Escola Municipal Tasso da…

comunidades, com perspectivas e formações históricas próprias, que existem hoje no País. O texto constitucional de 1988 é marco relevante na valorização do presente e do futuro dos indígenas brasileiros. Assegurada sua alteridade cultural, tem o índio o direito da proteção pelo Estado. O Ministério da Educação e do Desporto tem envidado esforços, nesse contexto institucional, para estimular uma educação de qualidade, específica mas também geral, às sociedades indígenas. Há,…

70390-150 – Brasília-DF Fone: (061)346-9800 Fax: (061)346-0231 http://www.cfm.org.br cfm@rudah.com.br Organizadores Sérgio Ibiapina Ferreira Costa Volnei Garrafa Gabriel Oselka Equipe Técnica Eliane Maria Medeiros Silva Sulaima Leise da Silva Projeto Gráfico Tereza Hezim Capa Fernando Secchin Copidesque/revisor Napoleão Marcos de Aquino Editoração Eletrônica CMJ On Line Tiragem 10.000 exemplares Copyright @ 1998 Conselho Federal de Medicina Ficha Catalográfica…

idosas; 3) reafirmar a Psicologia do Compromisso Social, colocando-a acessível aos idosos e a seus familiares. O seminário trouxe ilustres participações, como a do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos; a do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, José Luiz Telles, que representou também o Ministério da Saúde; Valéria Gonelli, do Ministério do Desenvolvimento Social, além dos pesquisadores Vicente Faleiros, Anita Neri, Beltrina…

idosas; 3) reafirmar a Psicologia do Compromisso Social, colocando-a acessível aos idosos e a seus familiares. O seminário trouxe ilustres participações, como a do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos; a do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, José Luiz Telles, que representou também o Ministério da Saúde; Valéria Gonelli, do Ministério do Desenvolvimento Social, além dos pesquisadores Vicente Faleiros, Anita Neri, Beltrina…

DE VITÓRIA – FDV MESTRADO EM DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA ADPF: INSTRUMENTO DE DEFESA DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS VITÓRIA 2006 ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA ADPF: INSTRUMENTO DE DEFESA DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da FDV, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direitos e Garantias Constitucionais