Projeto Monografico De Direito Penal Redução Da Maior Ida

da família brasileira e da infância ao longo da história, juntamente com um resgate histórico dos direitos adquiridos para a criança e o adolescente. Buscando apresentar a visão da equipe técnica do Programa Família Acolhedora, de como se dá o processo de inserção das crianças e adolescentes, em relação aos limites e possibilidades do mesmo. Palavras-chave: Família Acolhedora, inserção, direitos, crianças e adolescentes. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BPC CAOM CMDCA CNAS CRAS ECA FEBEM

demonstrada pela diversidade de modalidades de fomento que coexistem nas agências” Por que estudar Direito? Pág. 14 “O futuro do jurista está na capacidade que tiver para exercer tecnicamente a profissão e, ao mesmo tempo, exercitar a cidadania” Pág. 20 Para se distrair direitounesp@gmail.com/ www.direitounesp.com GESTÃO ANTROPOFAGIA 2010/2011 O Vanguarda é produzido pelo Centro Acadêmico de Direito “Prof. André Franco Montoro”. Editado por Stephanye Mazzari Pires e Susie I…

Coleçio Direito Civil RESPONSABILIDADE CML Este volume, que integra a coleção de Direito Civil em oito volumes, !rala do oovo universo da responsabilidade civil, conforme o oovo Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador…

.............. 10 2. Noções de Direito 2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 5.º e 144. ............................................................................................................................................ 01 2.2. Direitos Humanos: ......................................................................................................................................................................................... 2.2.1. Direitos Humanos: noção,…

reparação por dano moral decorrente da relação de trabalho, descobriu-se que muitas pessoas, na maioria das vezes, desconhecem este instituto e o seu alcance. A Constituição Federal de 1988 dispõe que, qualquer pessoa, tem direito a receber indenização por dano moral. No âmbito do direito do trabalho, o trabalhador deverá reclamar e provar em juízo a ocorrência do dano moral. Pode-se dizer que no Processo Trabalhista, campo mais apropriado, porque trata-se de uma justiça célere e…

auto-segurança. A ansiedade pela segurança poderá conduzir a destruição da humanidade, na medida em que os países mais ricos concentram grandes recursos na elevação do seu potencial defensivo. É obvio que a defesa nesta situação, conota a anulação, redução ou eliminação do outro, só que na era nuclear, o outro somos todos nós. A valorização e o aperfeiçoamento da defesa, nos dias atuais, tem como efeito perverso, colocar em risco todas as espécies fazendo com que o impulso pela…

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

Produção editorial Editora: Leal Produções & Publicações Revisão: Ilma Azevedo, Vanessa Medeiros, Kleber Kroll Tradução: Viviane Dantas Arte da Capa: Kleber Kroll, Carol Silvério, Cinthya Barroso Foto da capa: obra da artista plástica Mirian Kosby Projeto gráfico: Luciano de Almeida Sobrinho Impressão: RN Econômico Empresa Jornalística Ltda. Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes – VIOLES/SER/UnB (Cadastrado no Diretório dos…

educação do campo ( ( MDA Brasília, 2008 “ “ Análises de experiências LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República NEAD Experiências Copyright 2008 by MDA GUILHERME CASSEL Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário PROJETO GRÁFICO, CAPA E DIAGRAMAÇÃO Xico Só – Mtb 4650/DF | xico.so@gmail.com DANIEL MAIA Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário REVISÃO DOS AUTORES ROLF HACKBART Presidente do Instituto Nacional de…