Projeto Monografico Autarquia

mestre e professora Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha, por toda orientação e parceria na concretização desse trabalho. À Professora Angelita Czezacki Kravutschke, pelas respostas as inúmeras perguntas para enriquecimento e elaboração do projeto monográfico ao presente trabalho de conclusão. Devo registrar meu agradecimento especial ao Dr. Douglas Osako, pela oportunidade de assimilação aos alicerces da advocacia e primeiro contato profissional com o mundo jurídico, meu franco…

ferramentas capazes de gerar, registrar, demonstrar e analisar a responsabilidade social e ecológica do universo empresarial. Assim, ao final de cada exercício serão elaboradas demonstrações contábeis que informarão à sociedade as ações responsáveis e os projetos realizados. A legislação sempre esteve atenta às demonstrações contábeis que fornecem informações financeiras, econômicas e patrimoniais das empresas. Com as transformações ocorridas no mundo surgiu o interesse em legitimar…

36 3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL 38 3.1 Objeto 38 3.2 Legitimidade 39 3.2.1 A Legitimidade Ativa na Lei nº 7.347/85 41 3.2.1.1 O Ministério Público 41 3.2.1.2 As Associações Civis 43 3.2.1.3 União, Estados, Municípios e Distrito Federal, Autarquias, Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista. 44 3.2.1.4 Defensoria Pública 45 3.3 A legitimidade passiva 47 3.4 O interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido na Ação Civil Pública Ambiental 48 3.5…

RECOMENDAÇÕES................................................................................. 56 56 59 4 REFERÊNCIAS..................................................................................... 60 11 1 INTRODUÇÃO Este trabalho monográfico tem como objetivo demonstrar a possibilidade de aplicação do crime responsabilidade e do crime de improbidade administrativa praticados por agentes políticos no Brasil, de forma cumulativa, com o intuito exclusivo de…

41 3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL 43 3.1 Objeto 43 3.2 Legitimidade 44 3.2.1 A Legitimidade Ativa na Lei nº 7.347/85 46 3.2.1.1 O Ministério Público 46 3.2.1.2 As Associações Civis 48 3.2.1.3 União, Estados, Municípios e Distrito Federal, Autarquias, Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista. 49 3.2.1.4 Defensoria Pública 50 3.3 A legitimidade passiva 52 3.4 O interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido na Ação Civil Pública Ambiental 53 3.5 Competência 54

Norma Brasileira Registrada NUPP – Núcleo de Pesquisas e Publicações PGE – Projeto de Graduação ESPM PI – Projeto Interdisciplinar PIC – Programa de Iniciação Científica PGD – Projeto de Graduação Design RES – Relatório de Estágio Supervisionado RTC – Relatório Final de Pesquisa do Programa ESPM de Apoio à pesquisa Docente e Discente SBE – Sistema de Bibliotecas ESPM TCC-M – Trabalho de Conclusão de Curso – Monográfico TCC-PE – Trabalho de Conclusão de Curso – Plano…

ESTRUTURA DO PROJETO DE PESQUISA FOLHA DE ROSTO (obrigatório) Conceito: é o elemento que traz informações imprescindíveis à identificação do trabalho. Fundamentação: ABNT NBR 15287:2011 - item 3.12 e item 4.2.1.1. Conteúdo: No anverso, traz as informações sobre o trabalho e é constituída pelas seguintes informações: a) « nome do autor do trabalho; » b) « título: identifica o assunto tratado pelo trabalho, devendo ser o mais claro e objetivo possível; » c) « subtítulo,

RESUMO CORREIA, José Fernando Gomes. A Transação no Direito do Trabalho 2009. 75p. Monografia (Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas), Centro Universitário de João Pessoa-UNIPE, João Pessoa. Este trabalho monográfico tem por objetivo o estudo da Transação no Direito do Trabalho, remetendo a direitos disponíveis e indisponíveis, como também a hipossuficiencia do trabalhador. Estes institutos remeteram à idéia de se confeccionar esta monografia através de uma

A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NA CONSTRUÇÃO CIVIL: RISCOS CONSEQÜÊNCIAS E MEDIDAS PROTETIVAS PARA AS EMPRESAS. METODOLOGIA O projeto utilizará metodologia da Pesquisa Bibliográfica e a revisão da literatura de renomados mestres do direito, consultas à jurisprudência, revistas e artigos atuais sobre o tema em questão, trabalho de campo (entrevistas), e demais fontes de pesquisa. Este trabalho é uma pesquisa bibliográfica e pesquisa feita em Internet, desenvolvida a partir …

para operar com valores e formulações matemáticas presentes nas relações formais e causais entre fenômenos produtivos, administrativos e de controle em diferentes contextos organizacionais e sociais; XI. e elaborar, implementar e consolidar projetos, realizar consultoria e auditoria, elaborar pareceres e perícias administrativas em organizações públicas. Avaliações da Aprendizagem Ao longo do semestre de estudo, o aluno realizará dois tipos de avaliações, as avaliações a…