Projeto Monografico Aposentadoria Especial Um Beneficio P

estando presente os pressupostos da responsabilidade civil, caberá ao magistrado fixar o valor da indenização e forma de pagamento. Questões como o enquadramento legal do acidente do trabalho e as concausas, a cumulação da indenização com os benefícios acidentários, a análise da presença dos pressupostos da responsabilidade civil, a mensuração de danos, o valor e os beneficiários da pensão, a legitimidade para pleitear o dano moral, o canimento ou não da responsabilidade civil…

parte da mesma. Assim, nas relações jurídicas devem ser impostas ao condenado tão-somente aquelas limitações que correspondam à pena e à medida de segurança que lhe foram impostas. Por estar privado de liberdade, o preso encontra-se em uma situação especial que condiciona uma limitação dos direitos previstos na Constituição Federal e nas leis, mas isso não quer dizer que perde, além da liberdade, sua condição de pessoa humana e a titularidade dos direitos não atingidos pelo ordenamento…

Direito à Maternidade................................................. 6.4.6 Da Aposentadoria............................................................ 6.5 Constituição de 1.937.................................................................... 6.5.1 Do Princípio da Igualdade................................................ 6.5.2 Da Proteção ao Trabalho da Mulher................................ 6.5.3 Da Aposentadoria............................................................ 6.6…

sabedoria e conhecimento. Aos nossos familiares por ser os pilares de nossas vidas, estarem sempre ao nosso lado incentivando e motivando quando muitas vezes julgávamos não ter mais condições e forças para lutar por nossos sonhos. Em especial ao Sr. Jaime Inácio Bernardy, administrador da empresa Produsoja Cereais Ltda, que abriu as portas da empresa nos dando oportunidade de desenvolver nosso estudo, a Sra. Marlize, Técnica em Segurança do Trabalho, que nos ajudou…

porém seria relevante citar na evolução histórica como surgiu a visão do Dano Moral no trabalho, tendo em vista as Leis principais que previam como, por exemplo, Acidentes de Trabalho, benefício acidentário e outros. Em 1918 foi aprovado o Projeto de Lei que regia os acidentes do trabalho no Brasil. Através deste projeto surgiu o Decreto nº 3.724, do ano de 1919, que foi posteriormente modificado pelo Decreto nº 13.493, do mesmo ano, sendo então regulamentado pelo Decreto nº 13.498, de…

Trabalho Escravo................................Pág. 23 3. ATUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRA O TRABALHO ESCRAVO. .Pág. 25 3.1. Atuação do Ministério Público do Trabalho.,..............................................Pág. 25 3.2. O projeto de Emenda Constitucional nº 438................................... ........... Pág. 27 3.3. Soluções para a erradicação do Trabalho Escravo no Brasil................... Pág. 28 3.4.Considerações Finais.......................................

minha querida orientadora Silvana Tierling, que acreditou em minha capacidade, e depositou toda a sua confiança, além de seus ensinamentos, que engrandeceram meu trabalho e que com certeza servirão para toda a minha vida enquanto profissional. Um especial agradecimento a minha supervisora de campo, Cristiane Vanuza Klein, que em todo o processo de estágio mostrou-se uma profissional muito competente, que posso tomar de exemplo, e também sem a sua ajuda não teria conseguido os livros…

desta etapa de minha vida. A todos os professores do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, pelos conhecimentos fornecidos durante todo o período deste curso, pois foram essenciais para minha formação. Agradeço, em especial ao meu orientador, Professor Alexandre Zoldan da Veiga Msc., por sua dedicação, orientação e apoio na elaboração desta monografia. A banca, composta pela Professora Eleonora Milano Falcão Vieira Dra. e pelo Professor Loreci João Borges,…

Curso a distância de Graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Professor Luciano Carlos Lauria Tipologia do Projeto Aplicativo: Pesquisa Aplicada. Área Temática: Contabilidade Aplicada Entidade: Laticínios Fazenda do Degredo Ltda. Juiz de Fora 2012 Renata Ramos de Souza ROTEIRO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA PARA PRODUTORES DO SETOR…

graça infinita e sua bênção divina. À minha querida avó, Tereza, que sempre me apoiou na concretização do meu sonho. Às minhas irmãs, Cíntia e Patrícia, por todo o carinho dispensado. A todas as minhas amigas, que encontrei ao longo do curso, em especial Cris, Luciane, Dai e Joice, que da mesma forma me incentivaram. A todos os meus queridos amigos de trabalho, Tine, Sil, Jô e, principalmente, ao Dr. Roberto Zumblick, que muito me auxiliou, compartilhando seus conhecimentos para que eu…