Projeto Monografia ônus Da Prova Cpc

INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR Patrícia de Miranda Alvim Di Giorgio O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO CONFORME O ARTIGO 285-A Juiz de Fora 2008 1 Patrícia de Miranda Alvim Di Giorgio O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO CONFORME O ARTIGO 285-A Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Leonardo Cardoso Oliva. Juiz de Fora 2008 …

1.3.1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS. ...........................................................................................59 3.1.3.2 – EMBARGOS DE TERCEIRO DO CONVIVENTE...........................................................64 3.1.3.3 – ÔNUS DA PROVA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO DO CÔNJUGE.....................67 3.1.3.4 – EFEITO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO DO CÔNJUGE........................................74 3.1.4 – EMBARGOS DO COMPROMISSÁRIO…

Tuiuti do Paraná. Posteriormente, ingressou na Escola da Magistratura do Paraná na Capital do Estado, voltando a ser nosso discípulo neste curso de Especialização. Mas, o que nos chama realmente a atenção foi o fato de ser o nosso orientado em sua Monografia Jurídica no Curso de Direito. Os seus cursos, bem como seu trabalho monográfico, foram pautados por um esforço pessoal descomunal na busca da verdade e do melhor. Na introdução do livro o autor relata a grandeza do seu espírito na…

1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS. ............................................................................................ 47 3.1.3.2 – EMBARGOS DE TERCEIRO DO CONVIVENTE. .......................................................... 52 3.1.3.3 – ÔNUS DA PROVA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO DO CÔNJUGE...................... 55 3.1.3.4 – EFEITO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO DO CÔNJUGE. ....................................... 62 3.1.4 – EMBARGOS DO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR.…

RESUMO: Esta monografia aborda o tema do cabimento da exceção de pré-executividade na Execução Fiscal. O presente tema dentre os ramos do Direito encontra-se inserido basicamente no Direito Tributário. A inserção de dados neste artigo foram usadas fontes bibliográficas, meios eletrônicos e a própria lei. Este instituto está apoiado no fato de que a execução causa agressão ao patrimônio do devedor. Assim, deve-se evitar quando não satisfeitos todos os requisitos exigidos por lei,…

fato de que se o Estado espontaneamente exercesse a atividade jurisdicional viria em muitos casos a fomentar lides e discórdias, lançando desavenças onde elas não existiam antes. Art. 262 cpc - Definitividade: lei nova não pode atingir a coisa julgada. Art. 6 LICC e art. 5 XXXVI CF. Há exceções : art. 485 a 495 CPC (ação rescisória) e art. 621 CPP (revisão criminal). A JURISIÇÃO POSSUI 7 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - Princípio da Investidura: somente o Estado (titular da função…

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Aluna: Aparecida Helena Oliveira Miranda – Matrícula Orientador: Fábio Portela L. de Almeida Brasília – Novembro, 2008. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Monografia apresentada para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, pelos Cursos Sui Juris ̶ Uniplac. Aluna: Aparecida Helena Oliveira Miranda – Matrícula Orientador: Fábio Portela L. de Almeida Brasília – Novembro, 2008. RESUMO: Com o advento da Lei 11.382/2006, há…

relevantes fossem resolvidas de forma mais adequada e rápida. Para isto, foi indispensável modificar o perfil do Ministério Público que, no âmbito do direito processual civil, antes atuava basicamente como um fiscal da lei (custos legis; art. 82/CPC), passando dispor de mecanismos eficientes como o inquérito civil, o compromisso de ajustamento de conduta e, em última análise, a titularidade das ações civis coletivas. Não obstante as resistências governamentais, legislativas,…

PARANÁ Sônia Maria de Medeiros PERICIA CONTABIL JUDICIAL UMA ABORDAGEM NA ÁREA TRABALHISTA BRASILIA, DF 2009 Sônia Maria de Medeiros PERICIA CONTABIL JUDICIAL: UMA ABORDAGEM NA ÁREA TRABALHISTA Monografia apresentada junto ao Curso de Pós-Graduação lato sensu em Auditoria, Controladoria e Perícia Contábil da Universidade Tuiuti do Paraná, na área de concentração: Perícia Contábil, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista.

1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CIBELE FRANCINE ROUSSENQ TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Biguaçu 2008. 2 CIBELE FRANCINE ROUSSENQ TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Cláudio Andrei Cathcart. Biguaçu 2008. 3 AGRADECIMENTO Aos meus pais Ronald João Roussenq e Jane Maria…