Projeto Monografia Redução Maioridade Penal

EM ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO INFÂNCIA E JUVENTUDE VITIMIZADA: um estudo sobre as crianças e adolescentes abrigados no Sítio Shalom Por Emmanuelle de Souza Gomes Barbosa Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação/Especialização em Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, como pré-requisito para obtenção título de especialista, tendo como orientadora a professora Verônica Cristina Conde de

A indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo, por ser tema polêmico divide doutrinas e jurisprudências. E uma delas refere-se à concepção geradora do Projeto de Lei 4294/08, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que defende a pecuniarização do afeto, por meio de indenização por abandono afetivo. O projeto pauta-se na concepção da existência de obrigações além do auxílio material, a remeter, também, a necessidade do afeto e atenção, que os pais devem…

SILVA BEZERRA ROSEANE OLIMPIO GOMES A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO INTENSIVO DE BELFORD ROXO Monografia apresentada ao Cursode Serviço Social da Universidade do Grande Rio Prof. José de Souza Herdy, como parte dos requisitos Parciais para a obtenção do Título de Bacharel em Serviço Social. Orientador…

do processo e a importância da conciliação dentro do sistema jurídico brasileiro. É um tema que ainda encontra-se em fase de plena implantação no sistema jurídico brasileiro, mas que se faz necessário este trabalho para enriquecer o assunto Esta monografia inicia com bases de conceito sobre tutela, o Poder Judiciário e a conciliação a importância da conciliação dentro do sistema e encerra esclarecendo os pontos já mencionados no início deste texto, concluindo o presente trabalho.…

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Monografia apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Polyana Dussoni Passinato NOVA VENÉCIA 2012 2 FICHA CATALOGRÁFICA 3 LUCYANA ARAUJO DA SILVA SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da…

Janeiro encontra-se em ferrenha cruzada de fazer o Estado recobrar o espaço tomado pela delinquência. Planos se sucedem, receitas se disseminam, tudo aparentemente em vão. Reforçar o aparelho repressivo, construir mais presídios, reduzir a maioridade penal, agravar as penas, tudo isso representa insuficiente paliativo para os efeitos da devastação moral. Muito mais difícil é combater as causas. Dentre estas, não é das menores a insuficiência do papel familiar na transmissão de valores. O lar

pós-graduação ou especialização universitária. DOCUMENTO APRESENTADO: Certificado de “Especialista em interesses difusos e coletivos - pós-graduação lato sensu – 2002”, com histórico escolar no verso e carga horária total de 360h/aula, com apresentação de monografia. Certificado expedido pelo Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. TÍTULO: Aprovação em concurso público para provimento de cargos da…

os quais todos os homens nasciam livres e iguais, procurava denunciar as péssimas condições de transporte, alimentação, saúde e trabalho a que eram submetidos os africanos, vítimas da exploração desse “infame comércio” (RODRIGUES, 2000, p. 111). O projeto de transformar o comércio de escravos em uma atividade ilegal nos países europeus e nas colônias americanas tornou-se a principal política de Estado para o governo britânico durante a primeira metade do século XIX. Oportunamente,…

Brasília – DF 2003 3  2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série E. Legislação de Saúde Tiragem: 5.000 exemplares Coletânea de textos de Direito Sanitário decorrente do Projeto de Formação de Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal em Direito Sanitário e dos Cursos de Especialização e de Extensão a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal…

SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (DIR 5910). Orientadora: Professora Msc. Renata Raupp Gomes. FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2008 TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “A filiação socioafetiva e…