Projeto Monografia Redução Maioridade Penal

OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS TORRES 2014. JESSÉ CARVALHO BORGES FILHO PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS CRIADOS PELA (NÃO) OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Processual Penal. Orientadora: Prof. Marconi…

apriorísticas, impregnou nosso imaginário, terminando por nos distanciar até de nós mesmos. Este módulo de Saúde Mental no Curso de Especialização em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público não é um estudo de Direito Civil, de Direito Penal, de Psiquiatria Clínica e muito menos de Psiquiatria Forense. Contudo, mais que simplesmente repassar preocupações, informações e conhecimentos existentes na interface entre esses campos de conhecimento, pretende fomentar…

UEMS - UNIVERSIDADE DE MATO DE MATO GROSSO DO SUL EDNA REGINA CALIXTO CRUZ ALIENAÇÃO PARENTAL NAVIRAÍ 2010 UEMS - UNIVERSIDADE DE MATO DE MATO GROSSO DO SUL EDNA REGINA CALIXTO CRUZ ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito na Universidade de Mato Grosso do Sul. Orientador: Professor Rogério Turella NAVIRAÍ - MS 2010 AGRADECIMENTO Sei que sua fidelidade me leva além daquilo que…

O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Dra. Zamira de Assis Belo Horizonte 2014 Marcos Antônio Dimas Júnior O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de

divulgação e recepção do conhecimento. Dessa forma, este livro foi desenvolvido com enfoque nas habilidades requeridas para o trabalho com os principais gêneros textuais da vida acadêmica: o fichamento, o resumo, a resenha, o texto de opinião, o projeto, o relatório, o artigo científico e o trabalho de conclusão de curso. Pensando nas necessidades dos alunos, incluímos também capítulos e atividades sobre a coesão, a coerência, a argumentação e as principais normas linguísticas do…

Segurança Pública, e,agora, a população é vítima desse descaso.A violência se origina da falta de investimentos em educação, em moradia, emqualificação profissional e em segurança pública. Por consequência, da falta de atenção nessescampos, o Direito Penal acabou perdendo o seu caráter preventivo, e o Estado pressionadopela sociedade, tenta resolver o problema criado por ele mesmo, através de políticasrepressivas com o uso da força policial. E o pior, o governo continua pensando que essa…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ROGÉRIO PEREIRA OLIVEIRA VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR “UM PERFIL DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ” TERESINA-PI 2010 2 ROGÉRIO PEREIRA OLIVEIRA VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR “UM PERFIL DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ” Monografia apresentada como trabalho de prérequisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense – FAP, sob a orientação do Profº. Mes. Lucas Villas. TERESINA 2010 3 ROGÉRIO PEREIRA OLIVEIRA VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR “UM

.. 43 A Perícia Criminal como Elemento Instrutório do Processo Penal Antônio Pereira Duarte ........................................................................................................49 Proposta de uma Nova Política Criminal para o Brasil Luiz Flavio Borges D’Urso ...................................................................................................71 Os Embargos Infringentes no Código de Processo Penal Militar Carlos Alberto Marques Soares ..........................

pagamento provém da arrecadação pública de impostos, sendo sua atividade chamada de Típica de Estado, geralmente é originário de concurso público. Segundo o Código Penal brasileiro define-se funcionário ou servidor público: "Art. 327 - Considera-se funcionário ou servidor público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego, serventia ou função pública. § 1º - Equipara-se a funcionário público…

DAVID SCALFONI NETO O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obtenção de título de pós-graduação em Direito. Orientador: Prof. NITERÓI 2011 |Neto, David Scalfoni.