Projeto Monografia Redução Maioridade Penal

drogas e a origem dos vícios, bem como sobre os melhores métodos para alcançar a abstinência. No âmbito do Direito, em especial do Direito Penal e da Criminologia, as discussões, vão desde a ausência de eficácia da punição estatal ao usuário à necessidade de repressão mais efetiva ao tráfico, passando pelos estudos de criação e adoção de microssistemas jurídico-penais voltados especificamente à questão das drogas. O legislador, por sua vez, não se manteve inerte. Movimentou-se no…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA ORIENTADOR: BRENO MELARAGNO COSTA 2012.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…

CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Caroline Araldi ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Chapecó (SC), 2010. CAROLINE ARALDI ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Kassiana Ventura Oliveira. Chapecó…

de Justiça Militar – TJM Auxiliar de Comunicação (TJM) CR = Cadastro Reserva 2.2 Atribuições e Escolaridade dos Cargos Analista Judiciário - Área Judiciária: Atribuições: examinar petições e processos; pesquisar; emitir pareceres; elaborar projetos de despachos, decisões, relatórios, sentenças e acórdãos; certificar atos; fornecer suporte técnico aos magistrados; verificar prazos processuais; elaborar cálculos; expedir documentos; conferir, imprimir, transmitir e arquivar trabalhos…

manifestações da contradição entre capital/trabalho,bem como políticas adotadas pelo Estado para lidar com tal contradição.Isso permite ressaltar,que o Estado tem desenvolvido formas de enfrentamento da pobreza,com implementação de vários programas,projetos, e benefícios sociais. 4. AS EXPRESSÕES DA POBREZA NO MARANHÃO Para que se possa entender às diferentes expressões da pobreza no Maranhão faz-se necessário um estudo sobre a própria formação do Estado que, traz em seu bojo elementos…

Danielle de Alvarenga Mattos de Souza A Interrupção da Trajetória Social do Adolescente pela Gravidez “Precoce”/Danielle de Alvarenga Mattos de Souza Curso Serviço Social. Faculdade Redentor. Orientadora: Beatriz Mateus Pereira. Dezembro, 2011. Monografia apresentada à Faculdade Redentor como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Itaperuna: Sociedade Universitária Redentor, 2011. 1. Adolescência 2. Gravidez 3. Expressão da Questão Social DANIELLE DE

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

adolescência em grandes instituições, que mais se assemelhavam as instituições carcerárias, pois restringia direitos indisponíveis, como a liberdade, e o direito a convivência familiar e comunitária, uma vez que muitos só saiam após completarem a maioridade penal, 18 anos. Atualmente aconteceram avanços no modo de proteção, contudo, o caminho ainda é longo a se percorrer para que realmente possamos ter orgulho do atendimento que é prestado com o fulcro de se promover, proteger e garantir…