Projeto Monografia Paternidade Socioafetiva

muito grande, principalmente os que se encontram nos casos de esterilidade, ou simplesmente apaixonam por uma criança ou adolescente que não é filho biológico. Para José Carlos Vicente “A adoção é, portanto, um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas e este ato faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa”. (2006). 8.3 MARCO HISTÓRICO No sistema previsto pelo Código Civil de 1916, em seus artigos de 372 a 375, os quais…

DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO DESIRRE LORRAINE VILARINO Ariquemes 2014 DESIRRE LORRAINE VILARINO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Artigo apresentado como requisito parcial para Obtenção de Nota na Disciplina de Monografia I, Faculdades Associadas De Ariquemes – FAAr. Orientada pela Profª. Edinara Colla . Ariquemes 2014 O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO1 Profa. Orientadora. Edinara Colla2 Desirre Lorraine Vilarino3…

Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Anaximandro Lourenço Feres Arcos 2013 Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…

RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Veronese Júnior BIGUAÇU 2008 MSc. Sérgio Luiz RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso…

Francisco, pela possibilidade que me proporcionaram de poder me graduar e principalmente por todo o amor que foi dado a mim durante toda a minha vida. Amo muito vocês. Aos meus amigos que compreenderam a minha ausência em função do desespero da monografia. A todos os meus amigos da faculdade, em especial Letícia e Alexandre. Vocês foram uma grande força para que eu terminasse o curso de direto. Quando a sociedade estabeleceu um modelo de normalidade, criou uma guerra antropológica com a…

ITAJAÍ- UNIVALI CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS- CEJURPS CURSO DE DIREITO PAIS E FILHOS: DIREITOS E DEVERES MABEL ELIS BUNDER DE NEGREIROS Monografia submetida á Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, como requisito parcial á obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc. Maria Inês França Ardigó. …

O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Dra. Zamira de Assis Belo Horizonte 2014 Marcos Antônio Dimas Júnior O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de

principal família cristã serve como exemplo: José não era pai biológico de Jesus, filho de sua noiva Maria, concebido antes do matrimônio. No entanto, por razões religiosas, assumiu a paternidade da criança até que, no seu batismo fosse divulgada a sua verdadeira paternidade. Mesmo assim, não há dúvida sobre a natureza socioafetiva da relação desenvolvida entre José e Jesus. Disto deduz-se que a família é muito mais explicável enquanto organismo cultural. Se estabelece em face do afeto…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Thais Pimenta Augusto Amaral Governador Valadares – MG Setembro/2011 1 THAIS PIMENTA AUGUSTO AMARAL A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obtenção do título de Pos graduado em Civil e Processo Civil Governador Valadares – MG Setembro/2011 2…

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Niterói 2010 LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Projeto apresentado à disciplina de Orientação Metodológica para TCC do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, como parte dos requisitos para conclusão do curso. Orientador: Prof.ª Carla Monnerat