Projeto Monografia Paternidade Socioafetiva

do autor, em razão do interesse econômico, moral e social envolvido. No mesmo rumo, a Lei n. 9.610 de 1998 regula das hipóteses de proteção ao direito autoral, consoante se denota do seu art. 7º. 3. Verifica-se pela prova coligida no feito que a monografia de conclusão de curso elaborada pela autora foi utilizada, sem menção adequada quanto à sua autoria, na tese de mestrado apresentada pelo réu, fato que lhe ocasionou danos de ordem moral. 4. Caso em que a postulante demonstrou a…

THAÍS GARCIA FÁVARO DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Marechal Cândido Rondon, _____ de __________ de 2014. _____________________________________ Prof. Me. Gilson Hugo Rodrigo Silva Universidade Estadual do Oeste do Paraná Coordenador do Núcleo de Monografia BANCA EXAMINADORA ________________________________________ Prof. Me

FÉ OBJETIVA NO DIREITO DE FAMILIA Trabalho da disciplina Projeto Monografia - II, do 8º período – C, do curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ensino UEDI, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM. Professora: 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 2. PROJETO DE LEI DO SENADO…

de qualquer dos cônjuges, ou a sua realização sem o conhecimento ou declaração da paternidade. Todos estes assuntos têm sido debatidos pelos civilistas em congressos, conferências, monografias, estudos publicados em revistas especializadas. Essas técnicas visam o combate à infertilidade, permitindo a possibilidade de procriação por casais que não a conseguem de forma natural para exercer a maternidade ou paternidade. A Medicina avançou e possibilitou a intervenção do homem nesse processo…

1 TÍTULO Lei da Paternidade: falta de efetividade faz com que crianças cresçam sem saber quem são seus pais. 2 OBJETIVO 2.1 Objetivo Geral Entender a razão de uma lei ter vigência e eficácia jurídica, contudo, sem apresentar a devida efetividade, ou seja, a aplicação prática. Para isso, teremos como enfoque a Lei n°. 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, conhecida como lei da Paternidade. 2.2 Objetivos Específicos Já no que concerne ao escopo do trabalho, temos por base, examinar com afinco a

DIREITO PÁTRIO CONTEMPORÂNEO Melina Amaral Belo Horizonte 2013 MELINA AMARAL A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO PÁTRIO CONTEMPORÂNEO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Prof. Fernando Coelho Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1…

MESTRE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APÓS O SURGIMENTO DO EXAME DNA Por: Adriana da Cunha Marreiros Orientador Prof. Jean Alves Pereira Almeida Niterói-RJ 2009 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APÓS O SURGIMENTO DO EXAME DNA Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I Orientanda (a): Roberta Paula Dias Orientadora (a): Goiacy Campos dos Santos Dunck DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO IN VITRO GOIÂNIA 2011 Orientanda: Roberta Paula Dias DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIAO IN VITRO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho de…

Camila Lanzarini Rodrigues Serpa Curso Monografia Atividade IV Chapecó – SC, Julho 2014. Universidade Comunitária Regional de Chapecó Uno Virtual Curso: Monografia Atividade IV Professores: Alcione EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMILIA Camila

AUSENTE PELO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PROLE Braço do Norte 2015 LÚCIA EDWIRGES FIGUEIREDO BRANDALISE SOTERO FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO DO GENITOR AUSENTE PELO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PROLE Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp.…