Projeto Monografia Paternidade Socioafetiva

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- ADOÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS JÁ ESTABELECIDAS E A POSSIBILIDADE DE DUPLA PATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Adriane da Silva Pires e Silva BARREIRAS 2014 Adriane da Silva Pires e Silva ADOÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS JÁ ESTABELECIDAS E A POSSIBILIDADE DE DUPLA PATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior …

Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado. Americana 2011 Unisal Alexandre de Bonfim Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado. Americana 2011 Autor: Alexandre de Bonfim Título: Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado

BROCK A FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SÃO JOSÉ 2007 JULIANA BROCK A FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Gonçalves da Silva SÃO JOSÉ 2007 Geyson José JULIANA BROCK A FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A presente monografia de…

FACULDADE DE JAGUARIÚNA ADRIANA GRANCHELLI PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA Jaguariúna 2008 ADRIANA GRANCHELLI PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Flávio Fernandes Pacetta Jaguariúna 2008 Granchelli, Adriana. G774p Paternidade sócioafetiva / Adriana Granchelli. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008. Orientador: Prof. Ms. Flávio…

FACULDADE DE JAGUARIÚNA ADRIANA GRANCHELLI PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA Jaguariúna 2008 ADRIANA GRANCHELLI PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Flávio Fernandes Pacetta Jaguariúna 2008 Granchelli, Adriana. G774p Paternidade sócioafetiva / Adriana Granchelli. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008. Orientador: Prof.…

Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso de Direito NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SETE LAGOAS - MG 2012 NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família…

mais do que a conseqncia do que foi vivido pelas geraes anteriores. A afetividade e o companheirismo se tornaram um enorme reforo relativizao biolgica da paternidade. Pode-se dizer que Pai aquele que se identifica com o filho ao longo do tempo, da convivncia, aquele que d carinho e afeto, porm no se pode deixar de considerar a paternidade biolgica. As tcnicas de reproduo humana assistida so um grande marco da evoluo do biodireito. Cada vez mais as sociedades de diversos pases do…

DIREITO DE FAMÍLIA FORTALEZA / CEARÁ 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para obtenção do título de…

registrar filho alheio como próprio, afastando-se, assim, dos trâmites legais da adoção. Surge o paradigma “verdade biológica verso verdade afetiva” quando algum caso chega ao judiciário com o pedido de desconstituição da adoção à brasileira em face da paternidade biológica. Entretanto, a evolução do Direito de Família, pautado no princípio da dignidade da pessoa humana e no melhor interesse da criança e do adolescente, reconhece a socioafetividade como elemento basilar das relações…

bastante atual e complexo e que necessita de regulamentação jurídica específica, vez que essas técnicas são cada vez mais utilizadas pelas pessoas que querem exercer a paternidade e a maternidade. Palavras-chave: reprodução humana assistida heteróloga; doador de material genético; origem biológica; anonimato; maternidade; paternidade. SUMÁRIO Resumo Introdução ..................................................................................................................04 1.…