Projeto Monografia Paternidade Socioafetiva

DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientadora: Prof.ª. XXXXXXXXXXXXXXXXX Brasília 2013 XXXXXXXXXXXXXXXXXX LIMITAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de…

Mariana Pimentel Tosta Filhote Monografia apresentada à Banca examinadora dos Institutos Superiores La Salle como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor André Luiz Miranda de Abreu (Mestre). NITERÓI Dezembro / 2010 MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Monografia apresentada à Banca examinadora…

jurisprudência vinha pacificando esse entendimento. Assim, vários tribunais têm olhados com outro prisma sobre o assunto, alguns Ministros/Juízes tem corrente favoráveis, já outros ponderam o tema de indenização. Porém, o que se deseja abordar nessa Monografia é a seguinte indagação: “Cabe Danos Morais Decorrente do Abandono Afetivo na Atualidade? Em vista de ser um tema que inflama inúmeras opiniões de ambos os lados. Além de infinitos pontos de vistas, no sentido do favorecimento a…

jurídica. Do mesmo modo, sobre a Inseminação artificial post mortem, tema central do trabalho, repousam ainda controvérsias jurídicas não pacificadas. A utilização da forma homóloga de reprodução humana assistida post mortem, traria a presunção de paternidade ao de cujus, entretanto nos deparamos com o litígio quanto a vontade do falecido em procriar. Apesar de parecer inerente a criopreservação de gametas o anseio de utiliza-lo no futuro, esta vontade não pode ser de sobremodo…

milênio são seus aspectos mais positivos: a solidariedade, a fraternidade, a ajuda mútua, os laços de afeto e o amor. Belo sonho”. Michelle Perrot. oliveira filho, pedro Jaques de. Novo Direito de Família. p. 49. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia). Graduação Direito. Parauapebas-Pa. 2013 Resumo A presente pesquisa estuda a concepção de família no Direito Brasileiro à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil de 2002 e leis afins. Faz-se…

II FABIANA LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI, Centro de Educação de São José, como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Renato Heusi de Almeida São José 2009. III FABIANA LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada…

familiar. Já existem inúmeras julgados com relação ao tema, porém ainda faltam normas que possam regulamentar e tutelar de forma satisfatória a união homoafetiva. Já os Projetos de Lei outrora apresentados, não alcançavam de forma satisfatória os anseios da comunidade homossexual. Porém encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, Projeto de Lei do Estatuto da Família, que além de acolher a família monoparental e pluriparental, também trata do reconhecimento da união homoafetiva como…

sendo permeadas de alterações constantemente, como acontece, neste momento, com a adoção por casais homoafetivos. 1. CONCEITO DE ADOÇÃO Podemos conceituar a adoção como sendo um ato jurídico solene pelo qual se estabelece um vínculo de paternidade e filiação entre o(s) adotante(s) e adotado, independentemente de qualquer relação natural ou biológica de ambos. Cabe mencionar que a adoção é conhecida como uma filiação civil, ou seja, necessita da vontade do adotante em trazer…

mesma economia, sob a mesma direção”.7 Aprofundando-se no assunto, Beatrice Marinho Paulo leciona: O que parece mais importante na caracterização da família são os laços de afeto que se formam entre pessoas que convivem, dividem experiências e têm um projeto de vida em comum, encontrando umas 4 Ibid., p. 328. OLIVEIRA, Euclides de; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Do direito de família. In: Direito de família e o novo código civil. Coord. Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha…

primos pelo incentivo, cooperação e apoio, pois além de terem me acolhido durante o meu curso, compartilharam comigo os momentos de tristeza e alegrias, nesta etapa que, com graças a Deus todo poderoso, está sendo vencida. RESUMO Esta monografia tem por objetivo discorrer sobre a parceria da família no ambiente escolar. Pretende-se a partir deste trabalho mostrar aos pais e professores o quanto essa parceria tem se tornado imprescindível para a segurança da criança em sua…