Projeto Monografia Paternidade Afetiva

GISELLE ALEXANDRE Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Cláudio Andrei Cathcart Biguaçu, junho de 2008 ii AGRADECIMENTO A Deus, acima de tudo

DE CASAL E FAMILIA A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE FAMLIA: laços de afeto entre seus membros NEUSA MARIA DA CUNHA Belo Horizonte 2014 NEUSA MARIA DA CUNHA A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE FAMLIA: laços de afeto entre seus membros Monografia apresentada à PUC Minas - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Psicologia, para a obtenção do título de Especialista em Terapia de Casal e Família.…

muito grande, principalmente os que se encontram nos casos de esterilidade, ou simplesmente apaixonam por uma criança ou adolescente que não é filho biológico. Para José Carlos Vicente “A adoção é, portanto, um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas e este ato faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa”. (2006). 8.3 MARCO HISTÓRICO No sistema previsto pelo Código Civil de 1916, em seus artigos de 372 a 375, os quais…

atuais é um maior realismo, afastados os disfarces utilizados para encobrir fatos que o moralismo não permitia viessem a público. As uniões entre pessoas do mesmo sexo representam um fato social cada vez mais constante em todo mundo. As uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo receberam, durante algum tempo, certa repulsa da sociedade e nenhuma proteção da ordem jurídica. Essa repulsa tem certa influência da Igreja Católica e das demais religiões, que condenam tal orientação sexual,…

DA SOLIDARIEDADE 17 3.3 PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE 19 3.4 PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR 20 3.5 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 23 3.6 PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 24 3.7 PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL 25 4 CONCEITOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E ANÁLISE DA LEI 12318/2010 27 4.1 OBSERVAÇÕES ACERCA DA LEI 12.138/10 31 5 OS PRINCIPAIS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS CAUSADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL 35 5.1 ENCAMINHAMENTO PARA…

CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Belo Horizonte 2010 FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro Universitário Newton Paiva para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Co-orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Belo Horizonte 2010 Dedico este Trabalho…

do autor, em razão do interesse econômico, moral e social envolvido. No mesmo rumo, a Lei n. 9.610 de 1998 regula das hipóteses de proteção ao direito autoral, consoante se denota do seu art. 7º. 3. Verifica-se pela prova coligida no feito que a monografia de conclusão de curso elaborada pela autora foi utilizada, sem menção adequada quanto à sua autoria, na tese de mestrado apresentada pelo réu, fato que lhe ocasionou danos de ordem moral. 4. Caso em que a postulante demonstrou a…

(SENADO, 2013) A doutrina moderna passa a analisar a paternidade/maternidade através da relação de afetividade existente entre pais e filho, que não é o pai biológico ou mãe biológica, no entanto, cria o filho, o protege, dá amor, ou seja, dedica ao mesmo incondicionalmente voluntariamente. “O novo posicionamento acerca da verdadeira paternidade não despreza o liame biológico da relação paterno-filial, mas dá notícia do incremento da paternidade socioafetiva, da qual surge um…

PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL AVANI DA SILVA OLIVEIRA BACHARELADA EM DIREITO Vitória de Santo Antão – PE 2009.1 AVANI DA SILVA OLIVEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFEITIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL Monografia Final apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins – FACOL, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Instituições e Relações Privadas.Direito…

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Juliana Alvares Penha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Juliana Alvares Penha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do…