Projeto Monografia Paternidade Afetiva

moral, a qualidade de suas relações afetivas e a sua inserção no grupo social. Busca-se, com efeito, a completa e a eficiente formação sócio-psicológica, ambiental, afetiva, espiritual e educacional do menor cuja guarda se compartilha." Deirdre Neiva, A Guarda Compartilhada, 2002. Sumário: 1. Introdução. 2. Breve Histórico. 3. Conceito. 4. A Guarda Compartilhada no Direito Comparado. 5. A posição do Direito Brasileiro quanto à Guarda Compartilhada. 6. Projetos de Inserção da Guarda…

direito dos homossexuais à adoção e nem aos benefícios trazidos à sociedade em decorrência da formação de um novo lar aos adotados. O que se pretende é demonstrar que a adoção por pares homossexuais satisfaz, simultaneamente, dois direitos: o de paternidade/maternidade dos homossexuais e o direito das crianças e adolescentes de terem uma família. Quanto aos procedimentos metodológicos foi realizada uma pesquisa com abordagem qualitativa, com profissionais que atuam no sistema…

NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Franca/SP KÁTIA FRIGHETTO FERREIRA A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à FISIG – Faculdade Internacional Signorelli como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito da Família e Sucessões Orientador: Juvenal Bacellar Neto Franca/SP 2013…

BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Itajaí [SC], junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professara MSc. Ana Lucia Pedroni Itajaí [SC], junho de 2007. AGRADECIMENTOS A Deus, por tudo que…

FAMILIARES: UMA ABORDAGEM SOBRE O PAPEL DO IDOSO NO ÂMBITO FAMILIAR Monografia apresentado ao Centro Universitário Anhanguera como requisito para obtenção de grau de Assistente Social, sob orientação da Professora Mariana Frizieiro. NITERÓI 2014 ELEN CRISTINA FIGUEIRA DO ESPÍRITO SANTO SHEILA DA SILVA NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: UMA ABORDAGEM SOBRE O PAPEL DO IDOSO NO ÂMBITO FAMILIAR Monografia apresentada ao Centro Universitário Anhanguera como requisito…

contexto de produções acadêmicas ainda escassas e constitui um tabu para a sociedade de maneira geral. Este trabalho teve como objetivo central abordar a devolução da criança Ana, devolvida pelos pretensos pais à adoção. Elementos de vinculação afetiva embasaram a análise da história da criança que, abandonada pela família biológica, foi abrigada, ficou sob guarda de um casal que a devolveu, vivenciou outro abrigamento e , ao final, foi adotada. Os objetivos específicos envolveram…

06 de dezembro de 2011. [pic] AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Declaro, para todos os fins de direito, que autorizo a publicação dessa Monografia Jurídica para que seja utilizada como ferramenta de pesquisa disponibilizada pela Biblioteca deste Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES, sem qualquer espécie de…

de direitos de todos os filhos, de acordo com o artigo 227, § 6º, da Constituição Federal de 1988, importa verificar como o sistema admite juridicamente a paternidade, porque o que estabelece o parentesco entre pai e mãe não casados e o filho é o ato de reconhecimento. A Lei 8.560 de 30/12/92, regulou especificamente a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento. Essa norma derroga os dispositivos do Código Civil de 1916 e do Estatuto da Criança, pois regula…

da utilização de métodos de reprodução humana assistida por mulheres solteiras, e da conseqüente colisão entre os direitos da mulher, do filho e do anonimato do doador, é que a monoparentalidade programada foi abordada como tema principal dessa monografia, objetivando um estudo mais detalhado dessa contraposição de direitos. Para que possamos chegar até a viabilização da monoparentalidade programada foi preciso que o legislador constituinte consolidasse o princípio do livre planejamento…

jurídica. Do mesmo modo, sobre a Inseminação artificial post mortem, tema central do trabalho, repousam ainda controvérsias jurídicas não pacificadas. A utilização da forma homóloga de reprodução humana assistida post mortem, traria a presunção de paternidade ao de cujus, entretanto nos deparamos com o litígio quanto a vontade do falecido em procriar. Apesar de parecer inerente a criopreservação de gametas o anseio de utiliza-lo no futuro, esta vontade não pode ser de sobremodo…