Projeto Monografia Imunidade Assistência Social

NACIONAL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça e orientação metodológica da Professora Aurea Suely Zavem. Fortaleza - Ceará 2006 MARCOS RODRIGO LIMA MOREIRA OS EFEITOS DA ECONOMIA SUBTERRÂNEA PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora…

Havrechak Brasília – 2002 Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências da Saúde Licenciatura em Ciências Biológicas O Papiloma Vírus Humano (HPV) e a sua influência no Câncer do Colo do Útero Gisele Cristina Havrechak Monografia apresentada à Faculdade de Ciências da Saúde do Centro Universitário de Brasília como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Licenciado em Ciências Biológicas. Orientador Profª Drª: Fernanda Vinhaes Brasília – 2002 …

das empresas públicas, são pessoas jurídicas de direito privado. D) As fundações públicas são pessoas jurídicas de direito privado. E) As autarquias e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. 08- A seguridade social do servidor público civil é regulada pela Lei n.º 8.112/90. Com base nessa disciplina legal, julgue os itens que se seguem. A) O auxílio-natalidade é devido à servidora pública por motivo de nascimento de filho, mas será devido,…

e como advogado, como examinador de teses para concursos e como parecerista, como conferencista e como "Autor de Anteprojeto de Código de Obrigações", tenho-me largamente defrontado com a Responsabilidade Civil. Dada sua freqüência na problemática social e sua incidência no quotidiano das 1 especulações, as minhas observações pessoais confirmam o que de muito mais alto enunciam os irmãos Mazeaud, em obra que se fez mundialmente clássica no direito moderno, segundo os quais a…

pontos de fragilidade nesta etapa inicial: dificuldades na fase de captação de pacientes e na adesão ao projeto. Conclusões As intervenções farmacêuticas são responsáveis pela otimização dos resultados terapêuticos no uso dos medicamentos antihipertensivos e anti-diabéticos, refletindo diretamente no controle da pressão arterial e glicemia. Com o desenvolvimento desta etapa inicial do projeto foi possível identificar, prevenir e solucionar alguns PRMs em pacientes diagnosticados…

| | 2.3.1.2- CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido...... |26 | | 2.3.1.3- PIS FATURAMENTO.................................................... |26 | | 2.3.1.4- COFINS- Contribuição para o Financiamento da Seguridade | | |Social...........................................................

como advogado, como examinador de teses para concursos e como parecerista, como conferencista e como "Autor de Anteprojeto de Código de Obrigações", tenho-me largamente defrontado com a Responsabilidade Civil. Dada sua freqüência na problemática social e sua incidência no quotidiano das especulações, as minhas observações pessoais confirmam o que de muito mais alto enunciam os irmãos Mazeaud, em obra que se fez mundialmente clássica no direito moderno, segundo os quais a tendência…

SCHREINER BUENO DE CAMARGO ELISÃO FISCAL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LÍCITO OU ILÍCITO? UNIÃO DA VITÓRIA – PR 2014 GABRIEL SCHREINER BUENO DE CAMARGO ELISÃO FISCAL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LÍCITO OU ILÍCITO? Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU como requisito parcial à obtenção de grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cainã Domit Vieira UNIÃO DA VITÓRIA –…

outrem 8. Classificação doutrinária 9. Figuras típicas do homicídio 10. Homicídio simples 10.1. Homicídio simples e crime hediondo: atividade típica de grupo de extermínio 11. Homicídio privilegiado 11.1. Impelido por motivo de relevante valor social 11.2. Impelido por motivo de relevante valor moral 11.3. Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima 11.4. Homicídio privilegiado: obrigatoriedade da redução de pena 11.5. Concurso com…

Sanitário decorrente do Projeto de Formação de Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal em Direito Sanitário e dos Cursos de Especialização e de Extensão a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal oferecidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz no âmbito do Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social no SUS do Ministério da