Projeto Monografia Imunidade Assistência Social

UNINASSAU Grupo Ser Educacional Curso de Bacharelado em Direito Tatiane Cristina Nunes A ÉTICA E O ADVOGADO: UMA BREVE ABORDAGEM REFLEXIVA Recife 2013 Tatiane Cristina Nunes A ÉTICA E O ADVOGADO: UMA BREVE ABORDAGEM REFLEXIVA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, promovido pelo Grupo Ser Educacional, da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Prof. MSc. Francisco Valério Alvez Filho Co-orientadora:…

Sexualidade saudável Mulheres e sexo Pesquisas sobre a vida sexual dos brasileiros O comportamento sexual de brasileiros e brasileiras Por que falar sobre AIDS? Falando a mesma língua Saúde Promoção da saúde Redes sociais Entornos que apoiam a saúde Cuidados primários de saúde AIDS Aidético HIV Hemofilia DST Clamídia e gonococos Dicionário de termos técnicos Noções…

critérios legais de determinação da maioridade penal 3.3.1.2. O modelo adotado pelo Código Penal brasileiro: o critério biológico 3.4. Inimputabilidade penal como forma de proteção especial no campo das políticas criminais e expressões de políticas sociais para a infância e a juventude 3.5. As propostas legislativas de redução da maioridade penal no Brasil 3.5.1. A PEC 171 e sua tramitação no Congresso Nacional III - CONCLUSÕES IV - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS V – ANEXOS…

se institui o modelo de Estado Constitucional Democrático de Direito, o Brasil busca desenvolver-se por meio do exato respeito às garantias e aos direitos fundamentais, propulsores da dignidade da pessoa humana, respeito ao exercício dos direitos sociais, civis e políticos e pelo perfeito funcionamento de suas instituições democráticas. As instituições públicas tiveram que se amoldar a esta nova realidade adequando sua atuação aos novos preceitos e diretrizes a fim de atender aos…

outrem 8. Classificação doutrinária 9. Figuras típicas do homicídio 10. Homicídio simples 10.1. Homicídio simples e crime hediondo: atividade típica de grupo de extermínio 11. Homicídio privilegiado 11.1. Impelido por motivo de relevante valor social 11.2. Impelido por motivo de relevante valor moral 11.3. Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima 11.4. Homicídio privilegiado: obrigatoriedade da redução de pena 11.5. Concurso com…

UNIÃO SOCIAL CAMILIANA FACULDADE DE MEDICINA DE ITAJUBÁ - MG Curso de Especialização em Medicina do Trabalho ANDERSON CARLOS DE ALARCÃO MANUSEIO DO LIXO HOSPITALAR: ACIDENTES COM RESÍDUOS PERFUROCORTANTES GOIÁS FEV - 2004 ANDERSON CARLOS DE ALARCÃO MANUSEIO DO LIXO HOSPITALAR: ACIDENTES COM RESÍDUOS PERFUROCORTANTES

CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Ralfe Stênio Sussuarana de Paula. MACAPÁ 2010 ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá,…

Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Ludmila Santos Oliveira NOVA VENÉCIA 2008 2 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito, da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito. Aprovado em 01 de dezembro de 2008. COMISSÃO EXAMINADORA…

crescimento aumentou a concentração de renda, exclusão social e a degradação ambiental. Fatos anteriormente não notados hoje requerem toda atenção, como a alocação final de um resíduo após o processo industrial. Frente a essa mudança de comportamento a responsabilidade social empresarial (RSE) vem trazendo novos conceitos para uma sociedade justa e sustentável. Não que outrora não fosse praticada, porém o agravamento dos problemas sociais exige que maiores medidas de enfrentamento…

melhor analisar a possibilidade de admitir a responsabilidade penal da pessoa jurídica, recomenda-se um pequeno retrospecto histórico das diversas concepções que esse tema mereceu nos diferentes estágios da história da civilização humana. A evolução social e filosófica reflete-se no desenvolvimento dos conceitos dogmáticos do Direito. Essa evolução levou, no Direito Penal, ao re 5 Silvina Bacigalupo, La responsabilidad penal de las persotuis jurídicas, Barcelona, Bosch, 1998, p. 30.…