Projeto Monografia Imunidade Assistência Social

Colaboração: Afonso Teixeira Reis, Alzira de Oliveira Jorge, Cleber Ferreira da Silva Filho, Danielle Nogueira Ramos, Gislaine Afonso de Souza, Leila Maria Ferreira, Roberto Marini. Organização e revisão: Danielle Conte Alves, Kátia Audi Curci Projeto gráfico: Gerência de Comunicação – GCOMS/PRESI Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica A265 Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil). Promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças na saúde…

..........................................................41 ANÁLISE DO PANORAMA ATUAL DOS MEIOS DE PROVA DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA Robledo Moraes Peres de Almeida....................................................................55 Catálogo de Monografias do CAO Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – Turma 2009/2010...........................81 Artigos Publicados nas Edições Anteriores da Revista…

sustentável. Imbuído do seu papel perante a sociedade, a EAJ/UFRN, tem buscado privilegiar ações que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino, proclamando desta forma seus três princípios axiológicos fundamentais: Ética, Competência e Compromisso Social. Nesse contexto, a EAJ/UFRN, em 2011 aderiu ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, instituído pela Lei n° 12.513/11, de 26/10/2011, regulamentado pela Lei 12.816 de 05/06/2013. O Programa visa…

nº 14.016/2010, que comprove estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e tenha renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal, conforme Decreto Federal nº 6.135/2007. 7.1 A comprovação no Cadastro Único para Programas Sociais será feita por meio da indicação do Número de Identificação Social – NIS, além dos dados solicitados no Formulário de Inscrição via Internet.

Nesse contexto, o presente estudo tem por escopo buscar o aperfeiçoamento dos estudos inerentes a gestão de tributos, mais especificamente voltado as PJ tributadas pelo regime de lucro real, que além de distribuir dividendos ao término de um exercício social, também remunera o seu acionista com JCP como forma de realizar economia tributária. Conforme Pêgas (2003,p.386), “substituição do dividendo pelos juros sobre o capital próprio representa poderoso instrumento de planejamento…

ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de…

grifo não contém no original).[5] No caso da promoção do bem estar social através da realização dos direitos sociais, por exemplo, a Constituição Federal institui a finalidade a ser perseguida pelo Estado para, a partir disso, estabelecer o modo através do qual o Estado poderá, gradualmente, concretizá-la.[6] As ações estatais capazes de realizar os direitos fundamentais, principalmente os direitos sociais, dotados de caráter predominantemente prestacional, uma vez que…

de Pernambuco Centro de Ciências Sociais e Aplicadas Departamento de Ciências Administrativas Programa de Pós Graduação em Administração Juliana Albuquerque da Paz CONSULTORIAS.ORG A SERVIÇO DO TERCEIRO SETOR Recife 2009 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE ACESSO A TESES E DISSERTAÇÕES Considerando a natureza das informações e compromissos assumidos com suas fontes, o acesso a monografias do Programa de…

focalizar o espaço escolar e, em especial, os estudantes, a partir e/ou dentro de uma perspectiva sanitária. Em sua maioria, tais experiências tiveram como centro a transmissão de cuidados de higiene e primeiros socorros, bem como a garantia de assistência médica e/ ou odontológica. Assim, centraram-se na apropriação dos corpos dos estudantes, que, sob o paradigma biológico e quaisquer paradigmas, deveriam ser saudáveis. Noutra frente, a abordagem dos estudantes era realizada sob o…

(61) 2193-9632 e-mail: biblioteca@oab.org.br Setor de Autarquia Sul - Quadra 5, Lote 1, Bloco M Brasília, DF CEP 70070-939 © Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal, 2012 Tiragem: 3.000 exemplares. Capa: Susele Bezerra de Miranda Projeto Gráfico: Kaco Gráfica e Editora Brasil B823e [Estatuto da Advocacia e da OAB 1994] Estatuto da Advocacia e da OAB e legislação complementar / Organização, atualização e revisão por Oswaldo P. Ribeiro Junior, Paulo Fernando Torres…