Projeto Monografia Estupro

SUMÁRIO (PROJETO) 1. Introdução........................................................................................................ 2. Justificativa...................................................................................................... 3. Problematização.............................................................................................. 4. Objetivo...........................................................................................................

................................. 15 5 SUMARIO DA MONOGRAFIA.............................................................. 16 6 CRONOGRAMA.................................................................................... 17 7 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................18 1. INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA Este projeto de monografia visa demonstrar todos os aspectos, no âmbito penal,

tem decisões dessa natureza ,em 2010 o ministro Og Fernandes negou recurso ao Ministério Público contra acórdão do Tribunal de Justiça que absolvia um homem que vivia com uma ,pasmem ,menina de 13 anos! EMENTA RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO. ABSOLVIÇÃO. PRETENDIDA REFORMA. INVIABILIDADE. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CONDUTA ANTERIOR À LEI Nº 12.015/2009. RELATIVIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DIANTE DAS PECULIARIDADES DA CAUSA. (...)O Tribunal de origem, ao preservar o decisum…

brasileira não é suficiente para explicar a paralisia no que se refere à questão. Palavras-chave: Palavras-chave aborto; democracia; laicidade; religião e política; liberalismo. Copyright © 2012 by Revista Estudos Feministas. Este artigo integra o projeto de pesquisa “Desafios da teoria democrática numa ordem desigual”, apoiado pelo CNPq com recursos do Edital nº 20/ 2010. Agradeço os comentários de Regina Dalcastagnè ao texto. 1 As eleições brasileiras de 2010 deixaram…

Projeto de Pesquisa de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio de Teófilo Otoni, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Provável Orientador:................................................. TEÓFILO OTONI 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto apresentado à Faculdade

PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Itajaí(sc), maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Guilherme Augusto C. Rehder Itajaí(sc), maio de 2010 AGRADECIMENTO Trabalho,…

AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus familiares por todo apoio ao longo do curso, a minha namorada, a meus professores pelos conhecimentos transmitidos e a Deus, que me amparou nos momentos difíceis e me ajudou a superar os obstáculos da presente monografia. SUMÁRIO TOC \o "1-4" \h \z \u INTRODUÇÃO...........................................................................................11 HYPERLINK \l "_Toc335308976"CAPÍTULO I – LEI DOS CRIMES HEDIONDOS 1.1. HISTÓRIA DA LEI nº…

1 – CAPITULO I CONTEXTUALIZAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO 1.1 Antes da Lei 12.015 de 2009 1.2 Alterações trazidas pela Lei nº 12.015/2009 1.3 Aspectos positivos e negativos da Lei nº 12.015/2009 2 – CAPITULO II DEBATE EM TORNO DO CRIME DE ESTUPRO 2.1 Definições do crime de estupro de acordo com Lei n° 12.015/2009................... 2.2 Mecanismos legais empregados no crime de estupro 3 – CAPITULO III A INOVAÇÕES REFERENTES AO CRIME DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE NA CENTRAL DE…

A ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 11.340/2006 GARANHUNS 2014 AYLÂNE MOANNE SAMPAIO BARROS A ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 11.340/2006 Projeto requisitado pela professora Maria Izabel aos alunos do terceiro período vespertino de Direito para fins avaliativos. GARANHUNS 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................

teve o apoio institucional da Fundação Ford e contou com o suporte de quinze pesquisadoras de todas as regiões do Brasil. Ao longo do ano 2004 fizemos um detalhado levantamento de trabalhos de pós-graduação (teses e dissertações) e monografias de final de curso e projetos de iniciação científica realizados na graduação, produzidos no Brasil nos últimos trinta anos (1975-2005) sobre o tema das violências contra as mulheres, desenvolvidos em diferentes áreas de conhecimento. Na…