Projeto Monografia Direito Tributario Prescriçao

hospitalares entre Distribuidores Hospitalares e Órgãos Públicos. Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público Orientador: Prof. Rogério Gonçalves de Castro Montes Claros / MG 2010 PAULO HENRIQUE ROCHA LEÃO CONTROLE FISCAL DOS DISTRIBUIDORES HOSPITALARES DE MINAS GERAIS Monografia julgada e aprovada: Prof. Orientador Rogério Gonçalves de Castro

apresentado em congresso, simpósio, encontro e outros............................32 4.3.1.7 Trabalho apresentado em congresso, simpósio, encontro e outros on-line ................33 4.3.1.8 Monografia, dissertação e tese ................................................................................33 4.3.1.9 Monografia, dissertação e tese on-line .....................................................................34 4.3.1.10 Relatório…

DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSIVEL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Público, no Curso de PósGraduação Lato Sensu, do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Autora; Leny Pereira da Silva – Subprocuradora Geral do Distrito Federal. Àquele da janela do quarto, do quarto de um dos milhões do mundo que ninguém sabe quem é (e se soubessem quem é, o que saberiam?); àqueles vencidos, que…

dentro do cadastro reserva estabelecido neste edital. 4.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre o brasileiros e portugueses, com conhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1 , artigo 12 da Constituição Federal, e do Decreto nº 70.436/72. 4.3 Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação. 4.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais. 4.5 Se for…

vagas estabelecidas neste Edital; 5.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre o brasileiros e portugueses, com conhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1 , artigo 12 da Constituição Federal, e do Decreto nº 70.436/72; 5.3 Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação; 5.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais; 5.5 Se for…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria Curso de Direito LUDMILA NEDER DA ROCHA O adequado tratamento tributário do ato cooperativo – questões controvertidas e dificuldades de implantação Rio de Janeiro 2006 LUDMILA NEDER DA ROCHA O adequado tratamento tributário do ato cooperativo – questões controvertidas e dificuldades de implantação Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Processual. Orientador: Professor Doutor Jader Ferreira…

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VERSÃO DEFINITIVA JORGE FELIPE HADDAD JUNIOR INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES Lauro de Freitas 2011 JORGE FELIPE HADDAD JUNIOR INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES Trabalho de conclusão de curso apresentado a União…

ECONÔMICO RESUMO Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da reforma tributária para o desenvolvimento por meio de argumentos de empresários, economistas, juristas, políticos e autoridades governamentais. Após o exame do sistema tributário nacional e de seus principais problemas, conclui-se não só pela necessidade da reforma tributária, mas de uma reforma mais ampla, a reforma fiscal. A reforma tributária depende da fixação de limite de crescimento para os gastos…

circulação do crédito documentado. 1.3 Princípios do Direito Cambiário Cartularidade - é o papel, o documento que representa a transação. Só será credor aquele que estiver portando o documento em sua via original. Esse princípio, segundo o qual o exercício dos direitos representados por um título de crédito pressupõe a sua posse, objetiva evitar que o título possa ser cobrado várias vezes. Também, permite ao pagador, exercer o direito de regresso contra outros devedores (quando for o caso)