Projeto Monografia Direito Tributario Prescriçao

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI “FICHA LIMPA”. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Santo Amaro como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. SÃO PAULO 2011

Financeira. Orientador: Prof. Ronaldo Feitosa de Assis SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2011 Marques, Alison; Camargo, João Elcio; Machado, Márcia; Iwazaki, Silvia Avaliação de Empresas. / Autores. 69f., enc. Orientador: Prof. Ronaldo Feitosa de Assis Monografia – Faculdade Veris IBTA Referencia: f . 54-55 1. Avaliação de Empresas 2.Fluxo de Caixa Descontado. Alison MARQUES João CAMARGO Márcia MACHADO Silvia IWAZAKI AVALIAÇÃO DA EMPRESA “VALUATION”: DROGA RAIA SA Trabalho de…

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE ACADÊMICA: EVELYSE NICOLE CHAVES DE AMORIM São José (SC), junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE…

Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Novo Direito Civil, da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa. Prof. Tutor da Disciplina: Maria Nilta Ricken Tenfen Orientador: Prof.Gabriel Henrique Collaço Tangará da Serra – MT 2006. UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL ESPECIALIZAÇÃO EM NOVO DIREITO CIVIL

JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR CURITIBA 2013 RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz. CURITIBA 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO A…

FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS MESTRADO EM CONTABILIDADE MOACIR JOSÉ SOARES GESTÃO TRIBUTÁRIA UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADOTADA POR INDÚSTRIAS PARANAENSES CURITIBA 2008 MOACIR JOSÉ SOARES GESTÃO TRIBUTÁRIA UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADOTADA POR INDÚSTRIAS PARANAENSES Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Contabilidade, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre…

Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF, tema que, dentro do escopo jurídico, poderíamos dizer, ser um tema considerado legal, contudo, reputamos ser de uma ilegitimidade flagrante e muitas vezes sendo declarada inconstitucional ao nível de primeira instância federal em muitos estados brasileiros. Depois de ler sobre o assunto, sentir a sua existência no cotidiano e perceber a indignação dos doutrinadores e dos operadores do Direito, senti a…

1.1 CONCEITO BÁSICO DE DIREITO: A palavra “direito” vem do latim directum, que supõe a idéia de regra, direção. Juridicamente se considera direito como norma de conduta social, garantida pelo poder político, controladora da conduta das pessoas e organizadora da sociedade em suas partes fundamentais, de modo a serem atingidas determinadas finalidades, cuja violação é punida. O direito não existe sem sociedade. Como norma de conduta, o direito atribui faculdade ou poderes a

A controvérsia sobre prescrição e decadência em face do NCC. 1.4Metodologia Exposição áudio-visual, tarefas coletivas e individuais, realização de casos concretos. Exposição doutrinária, reflexiva e crítica sobre a disciplina legal instituída sobre os contratos. 1.5 Bibliografia recomendada GAGLIANO, Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona Filho. Novo curso de direito civil. Tomo 1(Teoria Geral), volume IV, São Paulo, Saraiva. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, volumes I e III