Projeto Monografia Direito Tributario Prescriçao

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

- Curso de Engenharia - Disciplina: Noções de Direito Série: 1º Semestre - Professor: Edílson Mendes – 2013 NOÇÕES DE DIREITO Introdução ao Direito Origem e finalidade do Direito O Direito faz parte de nossas vidas desde o início da civilização. Estamos permanentemente envolvidos com relações de direito as quais não podemos evitar. Diversos são os significados para a palavra Direito como norma, lei, regra, faculdade etc. Por definição, Direito é o conjunto de princípios, regras…

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO

Farmacêutica e Insumos Estratégicos Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Série C. Projetos, Programas e Relatórios Brasília – DF 2009 © 2009 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério…

CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO ADILSON CESAR DE LIMA AS RELAÇÕES JURIDICAS JUNTO A OS DIREITOS HUMANOS SOBRE A AÇÃO POLICIAL NO USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM INCIDENTE NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES. Curitibanos – SC 2014 ADILSON CESAR DE LIMA AS RELAÇÕES JURIDICAS JUNTO A OS DIREITOS HUMANOS SOBRE A AÇÃO POLICIAL NO USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM INCIDENTE NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES. Projeto…

................................................. 53 1.1.3 Regras gerais.....................................................................................................54 1.1.4 Monografia........................................................................................................ 55 1.1.4.1 Monografia no todo................................................................................... 55 1.1.5 Artigo de revista................................................................

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO CURITIBA 2008 1 IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito à obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Dr. Dalton Luiz Dallazem CURITIBA 2008 2 IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE…

Amanda Cristina Costa Cunha Belo Horizonte 2010 Amanda Cristina Costa Cunha PERÍCIA CONTÁBIL: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS LAUDOS EM LITÍGIOS TRABALHISTAS Monografia apresentado à Disciplina de Monografia II, do Curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Prof. Orientador: Othon Pereira de Mello Área: Perícia …

RESUMO O objetivo desta monografia é o de fazer um levantamento preliminar da bibliografia jurídica brasileira acerca do tema da terceirização e, a partir dessa literatura, avaliar, sob o prisma do Direito do Trabalho, a evolução do processo de terceirização em uma importante montadora de veículos no Brasil, a Volkswagen. Ao realizar a leitura do conteúdo jurídico da experiência de terceirização na referida montadora – especificamente na sua fábrica mais antiga…

CURSO DE DIREITO O DELITO DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. WANDRESSA ALVES RANGÃO FOZ DO IGUAÇU-PR 2012 WANDRESSA ALVES RANGÃO O DELITO DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPEUTICOS OU MEDICINAIS A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Monografia de conclusão