Projeto Monografia Direito Tributario Prescriçao

LEGAIS DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização. Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba. Orientador: Prof. Luiz Osório Moraes Panza CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO GABRIELLE WOLF DAMASO DA SILVEIRA AS PRERROGATICAS E SUJEIÇÕES LEGAIS DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL Monografia aprovada como requisito parcial…

FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA 2 Curso de Especialização em Direito Tributário Estadual º Coordenador: Prof. Helcônio de Souza Almeida Secretário da Fazenda: Albérico Machado Mascarenhas 1 ICMS “POR DENTRO” É LEGAL? É MORAL? Pós-Graduando: Geraldo Barros Rios Agosto/2003 2 SUMÁRIO Pg. 1 – APRESENTAÇÃO ........................................................................................... 01 2 –…

MARIA RITA FERRAGUT Livre-docente em Direito Tributário pela USP Mestre e . Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP . Professora de Direito Tributário no IBET, PUC/Cogeae, INSPER e FGV RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 3ª EDIÇÃO 2013 Copyright © 2013 By Editora Noeses Arte: Denise A. Dearo Capa: Ney Faustini Revisão: Semíramis Oliveira Coordenação: Alessandra Arruda CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.

posse; (c) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC; (d) haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal; (e) estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino; (f) estar quite com as obrigações eleitorais; (g) estar no gozo dos direitos civis e políticos; (h) possuir idoneidade…

INPG – INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO MBA – GESTÃO TRIBUTÁRIA A QUESTÃO DO DIREITO AO INTEGRAL CRÉDITO DO ICMS PROVENIENTE DE MERCADORIAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS UNILATERAIS, EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Nanci Dourado Dantas São Paulo 2010 INPG – INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO MBA – GESTÃO TRIBUTÁRIA A QUESTÃO DO DIREITO AO INTEGRAL CRÉDITO DO ICMS PROVENIENTE DE MERCADORIAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS UNILATERAIS, EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Gisele Leite. RIO DE JANEIRO - 2006 MARCOS ROCHA DE SOUZA ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da…

Monografia IPEA 2006 Os desdobramentos da implantação do IPTU progressivo: uma análise interdisciplinar Autores: Ana Carolina de Oliveira Gabrielle Louise Soares Timóteo Isabela Guimarães Del Monde Jana Araújo José Gladston Viana Correia Leonardo Rosa Luana de Carvalho Fúncia Mariana Giorgetti Valente Mariana de Gouvêa Guarda Walter Pedrozo P.de Andrade Thiago Tavares Vidal Victor Strazzeri Yuri Corrêa da Luz São Paulo, 2006 1 RESUMO O objetivo deste trabalho é…

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO – LEI 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. MSc. Aline de Camargo Martins Maia Liberato São José 2011 3 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direto, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico…

Extensão da Faculdade de Direito Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Econômico da Regulação Financeira CLOVIS JOSÉ RONCATO TÍTULO DA MONOGRAFIA SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO BRASÍLIA – DF MAIO/2006 2 CLOVIS JOSÉ RONCATO TÍTULO DA MONOGRAFIA: SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, para a obtenção do título de especialista em Direito Econômico…

posse; (c) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC; (d) haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal; (e) estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino; (f) estar quite com as obrigações eleitorais; (g) estar no gozo dos direitos civis e políticos; 1 ESTADO DO CEARÁ…