Projeto Monografia Direito Civil

Autor: Gecionil de Oliveira Gomes Mastelaro Instituição: Faccrrei Tema: Direito Civil USUCAPIÃO 1- INTRODUÇÃO Modernamente, usucapião é o "meio de aquisição da coisa pela sua posse pacífica durante certo tempo; espécie de prescrição aquisitiva do direito de propriedade com o preenchimento de requisitos que a lei estabelece." A usucapião teve sua origem no Direito Romano, e sofreu profundas modificações nos três períodos de evolução do Direito Romano: o pré-clássico clássico e…

apresentar trabalhos acadêmicos dentro de regras mínimas necessárias, especialmente na produção e formalização de textos regulares de aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais normalizações (Normas Brasileiras NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), notadamente a NBR 6021, de 2003, que…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA Tutela Jurisdicional de Urgência no âmbito do JuizadoEspecial Federal Cível Aluno: Maria Silva Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva São Paulo 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Tutela Jurisdicional de Urgência noâmbito do Juizado Especial Federal Cível Autora: Maria Silva Orientadora: Professora Mestre…

CRONOGRAMA 13 5 PLANO DA MONOGRAFIA 14 REFERÊNCIAS 15 TEMA: O presente estudo tem como tema a análise da constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que autoriza pesquisas utilizando células-tronco embrionárias. 1. INTRODUÇÃO Atualmente, podemos observar que a pesquisa biológica se constitui um fato social, e se pode afirmar que existe uma íntima relação entre a Genética, que é uma ciência biológica, e o Direito, que é uma ciência…

PRO - REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS TRABALHO DE CURSO I NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO – TC Fone - 3946-3011 E-mail – ctcpuc@gmail.com APRESENTAÇÃO O propósito deste trabalho é colaborar com professores e alunos na boa condução das disciplinas TC1 e TC2 quando da elaboração dos Projetos de Pesquisa, bem como do trabalho final, seja ele uma Monografia Jurídica ou um Artigo…

MARTINS PASQUIM RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS BRASÍLIA 2014 LILIAN MARTINS PASQUIM RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS Projeto do Trabalho de Conclusão do Curso Bacharelado em Direito, sob a orientação da professora Alice Rocha da Silva. BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO Tema e delimitação do tema RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES…

SEPARAÇÃO JUDICIAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, segundo semestre de 2011 da Faculdade (...). Orientador: Prof. (...) CURITIBA 2011 DANIELA Z.C EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10 E CONSIDERAÇOES ACERCA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I,…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Cíntia Rodrigues Nogueira A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Governador Valadares 2010 CÍNTIA RODRIGUES NOGUEIRA A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Projeto de Pesquisa submetido ao Curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce, como…

SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) CURSO DE DIREITO JAQUELINE DAS DORES CORDEIRO ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA REGISTRO/SP 2014 JAQUELINE DAS DORES CORDEIRO ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE –…

681 CPF: 017.743.256-08 e-mail: eliasiago_ribeiro@hotmail.com Título Provisório: Moralidade Administrativa: um estudo acerca do controle judicial da moralidade do ato administrativo Professor Orientador: Amarildo Lourenço Costa Área de pesquisa: Direito Administrativo 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1 TEMA Moralidade administrativa. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O controle judicial da moralidade do ato administrativo. 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A Constituição Federal de 1988, vigente,…