Projeto Monografia Direito Civil

BACHARELADO EM DIREITO JARDS SANTOS MONTEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNA FILIAL. Rio de Janeiro 2011 JARDS SANTOS MONTEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNA FILIAL Projeto de Monografia…

LISTA DE SIGLAS AESA Anhanguera Educacional S.A. TCC Trabalho de Conclusão de Curso CC Código Civil CLT Consolidação das Leis do Trabalho CP Código Penal CF Constituição Federal L Lei SUMÁRIO  TOC \h \z \t "Título de Pré-textuais;1;Seção de capítulo;2;Título de Capítulo;1"   TOC \t "Título de Pré-textuais;1;Seção da Introdução;2;Seção de capítulo 3;2;Seção de capítulo 4;2;Título de Capítulo;1;Referência Bibliográfica;1"   TOC \t "Título de Pré-textuais;1;Seção…

CONSEPE N.º 64, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Ciências Econômicas – Faculdade de Economia – Cuiabá O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23108.005018/07-5. CONSIDERANDO a decisão do Plenário em Sessão realizada no dia 30 de Junho de 2008, RESOLVE: Artigo 1º – Aprovar o projeto pedagógico do Curso de Graduação em…

PRE PROJETO DE MONOGRAFIA GUARDA COMPARTILHADA 1. HISTÓRICO: Criada na Lei 11.698 de 13 de junho de 2008, em seu artigo 1583 §1º, encontramos o conceito de guarda compartilhada como sendo a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. Na guarda compartilhada, os genitores decidem juntos sobre a vida da criança: onde mora, onde estuda, quais suas atividades diárias. Quando não

JUSTIFICATIVA O objetivo do presente plano de trabalho é expor os principais elementos da monografia a ser desenvolvida pela discente Priscila Gonçalves Giordano, com o tema “Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais”, sob a orientação da Profª. Drª. Daniella Dias. A relevância do tema justifica-se pelas proporções incalculáveis que os danos ambientais podem alcançar, pois, na maioria das vezes, apenas depois de vários anos é que surgem os seus efeitos. Por isso, é que…

CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS PRONERA MST/ACONERUQ PROJETO DE PESQUISA A POLÍTICA PUBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM- MA. BACABAL 2014 SAULO VALDEMAR ROCHA ENES A POLÍTICA PUBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM- MA. Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Federal Do Maranhão – Curso de Pedagogia da Terra, da Disciplina Projeto de Pesquisa como requisito de…

Como elaborar uma Monografia Jurídica A monografia deve ser entendida como uma oportunidade para os alunos vivenciarem uma pesquisa, aprofundarem seus conhecimentos a respeito de determinado tema jurídico, apresentados em um documento científico, elaborado pelo monografista. A obrigatoriedade da elaboração de Monografias Jurídicas emanada da Portaria 1886 do Ministério de Educação e Desportos, em seu artigo 9º, provocou um estado de turbulência no mundo acadêmico, tanto no corpo…

O pré-projeto apresentado versara sobre as provas ilícitas no processo penal, a sua utilização no processo penal brasileiro e os limites que a constituição da para o direito de prova. O direito a prova, embora constitucionalmente assegurado, por estar inserido nas garantias da ação e da defesa e do contraditório, não é absoluto, encontrando limites. O projeto abordara mais especificadamente: a) As provas ilícitas na Constituição; b) Limites ao direito à prova;

ITAPEVA - FAIT - METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Profa. MSC. Renata Domingues de Oliveira ITAPEVA/SP 2011 2 FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA - FAIT - METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Profa. MSC. Renata Domingues de Oliveira Apostila elaborada para auxiliar os alunos do Curso de Direito a elaborar artigos científicos. ITAPEVA/SP 2011

PITÁGORAS DE LINHARES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL LINHARES 2013 ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso Direito. Orientador: Professora MSc.…