Projeto Monografia Direito Civil

JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A PENSÃO POR MORTE: e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para percepção do benefício Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO…

FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA A EFETIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Aluna: Maria Orientador: SÃO PAULO – SP 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Efetividade da Tutela Antecipada na Justiça do Trabalho Autora: Maria Orientador: Área

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DIREITO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO ORIENTADOR: GIOVANA RAMOS MARTINS ORIENTANDO: MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Goiânia 2008/2009 1- TÍTULO: DIREITO DE ACULULAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO. 2- DELIMITAÇÃO DO TEMA: O ponto de partida para este estudo encontra-se fulcrado não Constituição Federal, que foi promulgada em 1988. Haverá ainda um estudo com

PROJETO DE MONOGRAFIA 1-TEMA: Direito Ambiental. 1.1- DELIMITAÇÃO DO TEMA: Responsabilidade civil por Dano Ambiental no Brasil, na atualidade. 1.2- Apresentação do tema: O projeto de pesquisa tem como conteúdo a sistematização de todo o trabalho monográfico a ser apresentado como exigência curricular para a conclusão do Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito de Campos. 2-OBJETIVO: Analisar a possibilidade de compatibilização entre o progresso cientifico - tecnológico

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR VILA VELHA – ES 2014 SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................................03 2 PROBLEMA............................................................................................................04 3 HIPÓTESE ..........................

FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO TÍTULO COMPLETO DO TRABALHO Salvador 2010 NOME COMPLETO DO ALUNO TÍTULO COMPLETO DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito, Faculdade Dom Pedro II, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Nome completo do orientador Salvador 2010 TERMO DE APROVAÇÃO NOME COMPLETO DO ALUNO TÍTULO COMPLETO DO TRABALHO Monografia aprovada…

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Guilherme Guimbala para desenvolvimento da Monografia (TCC) do Curso de Direito. JOINVILLE 2013 1 JUSTIFICATIVA O instituto do usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade. Estabelece assim uma relação entre o possuidor e a coisa. Por ser uma causa autônoma, passa a gerar título constitutivo da propriedade. Através desta monografia vamos acrescer, por intermédio…

procedimentos I 13 8. Entrega dos documentos e da versão final da Monografia I 14 9. Disposições finais I 14 ANEXOS I 15 ANEXO I – Carta de Apresentação do Acadêmico Pesquisador I 16 ANEXO II – Declaração de Ciência e Concordância das Instituições Envolvidas I 18 ANEXO III – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido I 19 ANEXO IV – Consentimento Para Fotografias, Vídeos e Gravações I 23 ANEXO V – Formulário de Identificação dos Projetos I 24 ANEXO VI – Termo de autorização e…

tem o intuito de esclarecer a impossibilidade de restituição dos alimentos, matéria essa encontrada no âmbito do Direito Civil e que sempre é questionada vez que se vislumbra casos de pessoas que pleiteia na área Civil indenização referente à restituição de alimentos prestados. O nosso ordenamento jurídico deixa claro tal impossibilidade, contudo abordaremos os motivos que o direito elenca para a não restituição dos alimentos. O fundamento do dever de prestar alimentos está ligado ao princípio

ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL EM FACE DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL JOÃO PESSOA 2012 HELTON ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL EM FACE DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL Pré-projeto monográfico apresentado a Professora Mestra da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Paraiba Orientadora do Projeto:…