Projeto Monografia Dano Existencial

a atividades práticas supervisionadas é um trabalho desenvolvido em grupo, de acordo com o projeto de cada curso. Ele é realizado ao longo de todo o curso, com o objetivo de integrar as disciplinas de cada semestre. SOROCABA 2013 “Não há culpa maior / do que entregar-se às vontades / não há mal maior / do que aquele de não saber contentar-se / não há dano maior / do que nutrir o desejo de conquista”. (Lao-Tsé) 1 INTRODUÇÃO …

Direito no RS. 1 – Considerações iniciais: contextualizando e delimitando o tema Poder integrar um qualificado ciclo de debates que tem como um dos seus objetivos avaliar, transcorridos praticamente vinte anos de sua promulgação, a “trajetória existencial” da nossa Constituição Federal, identificando, dentre outros aspectos, se tal caminhada tem sido marcada por mais sucessos do que derrotas, representa uma honra, mas, acima de tudo, constitui um desafio, não apenas, mas…

contínuo incentivo em ampliar o meu crescimento acadêmico e profissional, que não mediram esforços para que eu chegasse até esta fase da minha vida. Às minhas amigas, Ana Webster e Dayana Costa, pela paciência e auxílio durante a realização desta monografia. RESUMO Análise do instituto da eutanásia em seus aspectos éticos e jurídicos, com base no Ordenamento Jurídico brasileiro. Este trabalho, devido à importância deste assunto neste país, de início, expõe os princípios da…

lesões à integridade física ou psíquica do indivíduo, com a degradação do ambiente de trabalho. O assédio moral no trabalho deve ser analisado com bastante rigor, pois fere a dignidade da pessoa humana protegida constitucionalmente, sendo passível de dano moral ensejador de reparação pecuniária. 1. PONTO DE VISTA HISTÓRICO Médicos e pesquisadores que estudavam o comportamento humano já descreviam, mesmo inconscientemente, hipóteses de assédio moral, objeto deste estudo, em…

O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL DANIEL NASCIMENTO TAVARES Maceió 2013 DANIEL NASCIMENTO TAVARES O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL Monografia de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas, sob a orientação do Prof. Msc. Raimundo Antônio Palmeira de Araújo. ______________________________________ Prof. Msc. Raimundo

coerente, de modo para que possam ser discernidas e fundamentadas. Foram utilizados tabelas, gráficos e quadros contendo o questionamento com as respectivas respostas dos colaboradores, e posteriormente discutido a luz da literatura pertinente. O projeto foi realizado conforme a Resolução n° 196/96. Os resultados mostram que 60% das participantes possuíam entre 51 e 60 anos, 70% eram da raça parda, 60% são casadas, 30% do lar, 40% possuía o ensino médio I e 50% tinham renda familiar de…

questão tem suporte nos artigos 159 e 1059 do Código Civil de 1916 e artigos 186, 389 e 927 da Lei 10.406/02, bem como é corroborado pela ementa infra: A retenção em bloco do imposto de renda na fonte pelo empregador, fora da época própria, provoca dano patrimonial ao empregado, máxime pela adoção mais elevada. Direito reconhecido a indenização civil do prejuízo causado, com esteio no art. 159 do Código Civil, invocado supletivamente (CLT, art. 8º). Desarrazoado que o empregado seja…

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: Instrumentos de combate ao trabalho escravo Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Pará de Minas como requisito parcial para conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Ms. Leonardo Tibo Barbosa Lima Pará de Minas 2013 2 Míriam Eugênia de Oliveira TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: Instrumentos de combate ao trabalho escravo Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Pará de…

CURSO DE DIREITO ANDREIA MARIA PRISCILA INES DOS SANTOS MELO A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DA RESERVA DO POSSÍVEL MACAPÁ-AP 2014 1 ANDREIA MARIA PRISCILA INES DOS SANTOS MELO A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DA RESERVA DO POSSÍVEL Monografia apresentada ao Colegiado do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá, como requisito parcial para a obtenção do…

OUTUBRO/2014 Jackeline Martins Silva- Resumo A presente monografia apresenta as diversas etapas do processo de treinamento realizadas pela organização, como a empresa aborda a questão da saúde e segurança no trabalho e caracteriza as doenças do trabalho, o bem estar no trabalho como formas de prevenir e eliminar riscos, os padrões de segurança adotados pela empresa, bem como seus projetos de sustentabilidade. O fator preponderante para a escolha da…