Projeto Monografia ônus Da Prova Cpc

Branco-Acre, 2004 2 FACIPE - FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO Orientador: Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira Discentes: Maria Tereza Flor da Silva Tito Costa de Oliveira A TUTELA ANTECIPADA Monografia apresentada a FACIPE – Faculdade Integrada de Pernambuco, para avaliação na conclusão do Curso de Especialização em Direito Público. Rio Branco-Acre, Agosto 2004 3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO…

____________ Dedico esta monografia aos meus familiares, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta pesquisa.

O USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Psicografia A psicografia é a técnica utilizada por médiuns, para se escrever uma mensagem escrita, sob a influência de um espírito. Médium

......................................................................... Competência internacional concorrente ou cumulativa (art. Competência internacional exclusiva (art. 89, 88, CPC)................. CPC) ............................................ Competência concorrente e litispendência (art. 90, CPC) .................................... Métodos para identificar o juízo competente ................. .................................................. Critérios determinativos de djst

introspectivas ........ .. ..... .. 178 28. O processo e o direito ..................... 181 28.1 Pontos de estrangulamento.... .. ...... 183 28.2 Entre a teoria unitária e a dualista........ 189 28.30 juiz e o processo.. . . ..... .... .... 195 28.4 Os ônus processuais e a conduta das partes ...... .............. .. .... ... 201 28.5 Suficiência do direito substancial. .... ... 206 29. Atuação da vontade concreta do direito...... . 209 29.1 Críticas e confrontos.......... . ...... 213…

DIREITO DA VIZINHANÇA: LIMITAÇÕES E CONQUISTAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Antonino Fontinele de Carvalho e orientação metodológica do Professor Cauby Freire. Fortaleza - Ceará 2013 2 MARIA SOILE SISNANDO ARAÚJO BARBOSA A CONSTRUÇÃO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DA VIZINHANÇA: LIMITAÇÕES E CONQUISTAS Monografia apresentada à banca examinadora e à…

reclamos menores y su limitación cuarenta (40) salarios mínimos. Para lograr el resultado esperado, se utilizó como metodología, revisión de la literatura, las decisiones de la Corte Superior de Justicia como ilustrativas del contenido temático de esta monografía buscando siempre un enfoque constructivo sobre la aplicabilidad de astreintes en juicio sumario, el rito de los tribunales especiales , buscando primero un concepto de multa punitiva, su significado y aplicación en nuestro…

intermediário e superior, ocupados por servidores públicos, lotados nas organizações militares de tecnologia militar, com atribuições voltadas à execução de atividades técnicas realtivas às áreas de desenvolvimento, manutenção e reparos relativos a projetos de construção, manutenção e modernização dos meios tecnológicos militares”; As atribuições dos cargos do PCCPM estão previstos no parágrafo 1º do art. 2º. O ANEXO XXIII dispõe sobre os Cargos dos Quadros de Pessoal Civil dos Comandos…

Estado se sub-rogasse no lugar do lesionado, proibindo a vítima de fazer justiça com as próprias mãos. Essa norma passou a ser chamada de Lex Aquilia de damno e cristalizou a idéia de reparação pecuniária do dano, impondo ao patrimônio do lesante o ônus da reparação, em função do valor da res. Surge, neste momento, uma noção de culpa, com fundamento na responsabilidade extracontratual, criando uma forma pecuniária de indenização do prejuízo, com base numa espécie de tabela que…

Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro - RJ, tendo como orientadora a Professora Maria Elisa Caputo Ferreira. Cachoeiro de Itapemirim - ES Dezembro - 2006 Apresentação do trabalho de monografia do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil para a Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro – RJ, em 10 de dezembro de 2006, examinado pela comissão constituída pelos seguintes professores:…