Projeto Monografia ônus Da Prova Cpc

SEUS EFEITOS CARUARU-PERNAMBUCO 2008 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ A DESJUDICIALIZAÇÃO PROCESSUAL DO INVENTÁRIO, ARROLAMENTO, PARTILHA, DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS E SEUS EFEITOS Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Grandes Transformações, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito…

Natureza da responsabilidade médica, 144 4.3 Relação médico-paciente, 150 4.4 Ética médica e responsabilidade. Sigilo profissional, 152 4.5 Cirurgia plástica como obrigação de resultado, 154 4.6 Responsabilidade pela anestesia, 157 4.7 Complexidade da prova da culpa. A responsabilidade médica no Código de Defesa do Consumidor, 159 4.8 Responsabilidade do odontólogo, 165 5 Responsabilidade Civil nos Transportes, 169 5.1 Introdução, 169 5.2 Responsabilidade das estradas de ferro.…

EM DIREITO EMPRESARIAL DAIANA PEREIRA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA: POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2011 DAIANA PEREIRA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA: POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito Empresarial. Orientadora: Prof.ª Msc. Scheila Martignago Saleh CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2011 …

elementos constitutivos, classificação. Manifestação e declaração de vontade. Representação dos incapazes. Defeitos dos negócios jurídicos: erro ou ignorância, dolo, coação, simulação, fraude contra credores. Modalidades dos negócios jurídicos. Forma e prova do ato jurídico. Nulidades. Atos ilícitos. Prescrição. DIR312 Direito Civil III - Direito das Obrigações I 4(4-0) I. DIR311. O Direito das obrigações. Fontes das obrigações. Modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações.…

FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REVISÃO CRIMINAL PRO REO X PRO SOCIETATE Aluno: ANDRÉ AUGUSTO CAETANO. Orientador: ROGÉRIO NERES. São Paulo 2013 ANDRÉ AUGUSTO CAETANO REVISÃO CRIMINAL PRO REO X PRO SOCIETATE Trabalho de Conclusão de Curso apresento à Faculdade

FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REVISÃO CRIMINAL PRO REO X PRO SOCIETATE Aluno: ANDRÉ AUGUSTO CAETANO. Orientador: ROGÉRIO NERES. São Paulo 2013 ANDRÉ AUGUSTO CAETANO REVISÃO CRIMINAL PRO REO X PRO SOCIETATE Trabalho de Conclusão de Curso apresento à Faculdade

Sumário: Introdução. 1. Personagens da relação de consumo. 1.1. Consumidor. 1.2. Fornecedor 1.3. Produto 2. Os direitos básicos do consumidor 2.1. A Proteção da vida, saúde e segurança. 2.2. A Prevenção e reparação de danos. 2.3. A Inversão do ônus da prova. 3. Vícios do produto 3.1. Conceito 3.2. Vícios de qualidade do produto. 4. Responsabilidade pelo vício do produto. 4.1. Responsabilidade do Comerciante 4.2 Responsabilidade do Fornecedor 4.3. Responsabilidade Solidária e Subsidiária…

Answer, Plea, Suit, Limit, Power of the Judge, Case Law. LISTA DE SIGLAS CF – Constituição Federal CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNJ – Conselho Nacional de Justiça CPC – Código de Processo Civil CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço LICC – Lei de Introdução ao Código Civil OIT – Organização Internacional do Trabalho PDV – Programa…

Na apelação, será aprofundado o estudo do efeito devolutivo, tendo em vista os limites objetivos da demanda, pois este é o meio recursal dotado do maior âmbito de devolutividade e que, além de corrigir possíveis erros, admite também o reexame de provas. Quanto aos recursos em espécie, os textos bibliográficos selecionados focarão em aspectos controvertidos de cada um deles (agravo de instrumento, agravo retido, embargos de declaração, de divergência, infringentes, recursos extraordinário…

maior atenção à possibilidade da rescisão indireta do contrato de trabalho, tema central da presente pesquisa, que apresenta intensa relação com o conceito de dignidade da pessoa humana, em relação ao trabalhador em geral. Visa-se, através desta monografia, não apenas o conhecimento acerca do fenômeno assédio moral, mas, principalmente, a reflexão quanto à valorização do trabalho humano e sua dignidade. Embora não haja regulamentação especifica no âmbito jurídico brasileiro, a…