Projeto Lei De Drogas

..........................10 2. O TRÁFICO DE DROGAS...............................................................................13 2.1 O uso da aviação no tráfico transnacional de entorpecêntes................... 3. A LEI DO ABATE............................................................................................. 3.1 Projeto SIVAM........................................................................................ 3.2 A ampliação da lei para os jogos da copa do mundo...............

DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL taise santos da purificação projeto de pesquisa: A ação do Assistente Social e a inserção das famílias no tratamento de dependentes químicos. Alagoinhas 2013 taise santos da purificação projeto de pesquisa: A ação do Assistente Social e a inserção das famílias no tratamento de dependentes químicos.…

atuais sobre a questão das drogas ilícitas são assustadores; o Brasil, em razão da sua proximidade com países produtores de drogas e sua extensa população, necessitava de uma legislação que apresentasse meios mais contundentes no combate punitivo das drogas. Mostrava-se imprescindível, determinar como prioridade medidas preventivas ao uso indevido de tais substâncias, precisava também do reconhecimento expresso da lei sobre as diferenças entre usuário e traficante de drogas, dando a cada…

Tema: Intervenção Social de combate às drogas nas escolas públicas de ensino médio no bairro de Santana, zona norte da cidade de São Paulo. 1 Introdução O projeto está voltado para uma problemática que está se tornando bastante comum hoje em dia nas escolas estaduais e municipais do Estado de São Paulo, onde o consumo de drogas dentro das escolas está cada vez mais se propagando entre os jovens, criando hábitos de consumir na hora do intervalo, na hora da saída como também levam…

como sede o CATROD (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras drogas), localizado no Parque da Luz, região próxima ao centro do problema em São Paulo, a Cracolândia. 2. PREVISÃO LEGAL 2.1 LEI 10.216/01 De acordo com a lei 10.216/01, Lei Federal de Psiquiatria, pode-se recorrer à internação compulsória, que ao contrário da internação involuntária, necessita-se de autorização da família. O artigo 9º da referida lei estabelece a possibilidade da internação compulsória,…

Maconha Carangola/MG, 28 de Março de 2014 FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA CURSO DE DIREITO Daiana Bento Protázio, Bárbara Peron da Silva, Karol Sueira, Lincoln, Hans, Felipe Liberalização da Maconha Projeto do trabalho apresentado a Disciplina Integradora. Orientadora: Prof. Fernanda Franklin Seixas Arakaki. Carangola/MG, 28 DE mARÇO DE 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO TEMÁTICA DA LIBERALIZAÇÃO DA MACONHA …

cidades do mundo, com cunho de defesa das idéias favoráveis à legalização da “maconha” (cannabis), a regulamentação de seu uso, mudança nas leis relacionadas a ela, além de mostrar estudos sobre seu uso medicinal, industrial e até religioso. O „coletivo Marcha da Maconha Brasil‟ atua sem intenção alguma de fazer apologia ao uso da maconha ou à própria droga nem a qualquer prática criminosa. A atividade do grupo se desenvolve dentro do respeito aos princípios da livre…

eladir@viacom.com.br PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA 1 Título Provisório Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas. A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06. Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Estevan Orientador: Professor (Titulação e Nome Completo do Professor) Balneário Camboriú (SC), agosto de 2015. SUMÁRIO 1 Identificação do Projeto 3 1.1 Título Provisório

FATIMA ALVES NOELE CAVICHIOLI JOVENASSO RENATA BAZANTE GONÇALVES Projeto de Pesquisa do Curso de Gestão Empresarial da Faculdade de Tecnologia de Catanduva. Realizado com o intuito de analisar descritivamente a rotina de ex-dependentes químicos e ex-presidiários juntamente a projetos de inclusão social, inserindo-os novamente a sociedade.

Faculdade Joaquim Nabuco Curso de Direito A LEI 11.343/2006 E A NATUREZA JURÍDICA DO PORTE DE ENTORPECENTES PARA CONSUMO PRÓPRIO: NOVAS PROPOSTAS Leonardo Gomes Cavalcanti Paulista, 12 de Abril de 2013. Leonardo Gomes Cavalcanti A LEI 11.343/2006 E A NATUREZA JURÍDICA DO PORTE DE ENTORPECENTES PARA CONSUMO PRÓPRIO: NOVAS PROPOSTAS Anteprojeto apresentado…