LEI: 11.343/06 – USUÁRIO DE DROGAS. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ART.28 DA LEI 11.343/06.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito

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PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA 1

Título Provisório
Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas.
A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06.

Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica

Estevan

Orientador: Professor (Titulação e Nome Completo do Professor)

Balneário Camboriú (SC), agosto de 2015.
SUMÁRIO
1 Identificação do Projeto 3
1.1 Título Provisório 3
1.2 Autor 3
1.3 Orientador 3
1.4 Especificação do Produto Final pretendido 3
1.5 Linha de Pesquisa 3
1.6 Área de Concentração 3
1.7 Duração 3
1.8 Instituição Envolvida 3
2 Objeto 3
2.1 Tema 3
2.2 Delimitação do Tema e Justificativa 3
2.3 Formulação do problema 3
2.4 Hipótese(s) 18
2.5 Variáveis 18
2.6 Categorias básicas 18
3 Objetivos 19
3.1 Objetivo Institucional 19
3.2 Objetivos Investigatórios 19
3.2.1 Geral 19
3.2.2 Específicos 19
4 Metodologia 20
4.1 Caracterização Básica 20
4.2 Estrutura básica do Relatório Final 20
5 Cronograma de Pesquisa 22
6 Referências 22
6.1 Referências das Fontes citadas neste Projeto 22
6.2 Referências das Fontes a pesquisar 23

1 Identificação do Projeto
1.1 Título Provisório
Lei: 11.343/06 – Usuário de Drogas.
A Descriminalização do Art.28 da Lei 11.343/06.
1.2 Autor
Estevan
Rua x nº x Apto 1102 - Balneário Camboriú/SC – CEP 88330-000
Telefone: (0xx47) 2222222 Celular: (0xx47) 99999999
E-mail: [e-mail] ou [e-mail])
1.3 Orientador
Prof. Titulação e nome completo do professor orientador
1.4 Especificação do Produto Final pretendido
Monografia de Graduação
1.5 Linha de Pesquisa
Direito Penal
1.6 Área de Concentração
Direito