Projeto Legitima Defesa

sítio, de defesa, de calamidade pública e situação de emergência 05/01/2012 Saiu na Folha.com de hoje (5/1/12): “Minas tem 71 cidades em emergência devido às chuvas; 8 morreram Subiu para 71 o número de cidades em situação de emergência em decorrência das chuvas em Minas. Os últimos municípios a terem o decreto confirmado foram Patrocínio de Muriaé, Visconde de Rio Branco, Guaraciaba, Moeda e Senador Nordestino Gonçalves.” Na esfera federal, existem ‘estado…

sociedade e no seio da categoria um novo aparato jurídico se fez necessário de forma a expressar os avanços da profissão e o rompimento com a perspectiva conservadora. Hoje a profissão encontra-se regulamentada pela Lei 8662 de 07 de junho de 1993 que legitima o Conselho Federal de Serviço Social e Conselhos Regionais. E, fundamentalmente, define em seus artigos 4º e 5º, respectivamente, competência e atribuições privativas do assistente social. Além da Lei, contamos também com o Código…

auxilio. ou seja aqueles em que ajudam efetivamente na preparação ou execução do delito. São auxiliares: Os que proporcionam informações que facilitem a execução, ou os que forneçam armas e outros objetos úteis ou necessários para a realização do projeto criminoso. Existia também anterior ao Código Penal 1940 a classificação em que colocava o agente como cúmplice. Ou seja, ao lado da coautoria existia a cumplicidade, a qual desempenhava um papel de fornecer instrução para a pratica do…

similar foi instalado campo de resgate e a comunicação verbal foi estabelecida com os infortunados exploradores dentro da montanha. Eles solicitaram para serem informados de quanto tempo demoraria para serem liberados. Os engenheiros responsáveis pelo projeto responderam que pelo menos dez dias seriam necessários, mesmo que nenhum outro desmoronamento ocorresse. Os exploradores então perguntaram se havia médicos presentes, sendo colocado em contato com um comitê de especialistas…

prisão na caverna, foi descoberto uma máquina sem fio, capaz de enviar e receber mensagens; e um instrumento similar foi instalado no campo de resgate e assim obtiveram uma comunicação verbal com as pessoas externas, onde engenheiros responsáveis pelo projeto responderam que pelo menos dez dias seriam necessários para eles poderem sair de suas prisões de dentro da caverna. E com a presença de médicos, os espeleologistas presos de dentro da caverna descreveram suas condições e as rações…

o crime: a) por motivo fútil ou torpe; b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; c) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido; d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum; e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge; f) com abuso de autoridade ou…

regulamentação - através da Lei n. 3.252, de 27 de agosto de 1957 -, tendo sido caracterizada, juridicamente, como uma profissão liberal. Este processo impulsionou a criação dos conselhos Federal e regionais da profissão, como representações legais e legítimas perante o Estado, diante da necessidade de normatização e fiscalização do exercício profissional. Nesse mesmo período e entrando na década de 1960,, o mercado de trabalho do assistente social se expande e se consolida, em…

liberdade e a igualdade. Teoria da vontade geral e vontade de todos. vontade geral = é a síntese da vontade de todos, atende ao interesse comum, a vontade pública. O governante deverá sempre estar voltado para a execução da vontade geral. é soberana e legítima, podendos e pronunciar sob o corpo da nação – porque o povo é soberano, seja no estado passivo ou no estado ativo. Soberania é o exercício da vontade geral que dirige a força do Estado. Essa noção é baseada na teoria…

roubem o filho que ela deu à luz; e o mesmo acontece com um povo que conquistou seu direito e suas instituições através de uma luta sangrenta. Podemos afirmar sem o menor receio que o amor que um povo dedica ao seu direito e a energia despendida na sua defesa são determinados pela intensidade de esforço e do trabalho que ele lhe custou.” (IHERING, 2006, p.34) E é desta forma que Ihering aborda a Luta como meio para se obter a paz, ou seja, a finalidade do Direito. No entanto, o…

RA: 423792........... Tatiana Pereira Nunes RA: 419373........... Serviço Social na Contemporaneidade O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar as transformações ocorridas no Serviço Social a partir da década de 1980 com a criação do Projeto Ético-Politico, evidenciando as mudanças sociais ocorridas e as modificações que estas mudanças ocasionaram no campo de trabalho do Assistente Social. Feira de Santana-BA 12 de junho de 2013 Serviço Social na Contemporaneidade…