Projeto Legitima Defesa

apresentar instituições legitimas e justas. Nem o capitalismo laisse faire, nem o capitalismo de bem-estar social e nem o socialismo de estado com economia centralizada fazem o mesmo. O autor não escolhe uma das duas. Tanto numa como noutra, o justo tem prioridade ao bem, o que não significa que não se valorize a participação política na definição dos bens comuns. Características da democracia de cidadaos-proprietarios: não e uma democracia procedimental, pois ha a defesa primordial de…

na sua vertente subjetiva, quanto na objetiva, como um dos elementos integrantes de princípio construído recentemente e com forte atuação na esfera pública por ser especificamente voltado para a tutela do administrado: a proteção da confiança legítima. Este é um princípio constitucional extraído da garantia da segurança jurídica, portanto deve ser respeitado pelo Executivo, pelo Judiciário e, o que traduz posicionamento unânime dos juristas brasileiros em tema controvertido, pelo…

interculturalidade na sociedade global “, na década de 1960 a 1980 uma série de novos movimentos sociais - de gênero, ecológicos, regionais, étnicos e outros - organizaram-se a partir da afirmação de identidades coletivas auto-construídas e de projetos específicos de auto-defesa. Em nome destas especificidades se exigia reconhecimento, respeito às diferenças culturais e defendiam-se novos direitos. Nos campos da pesquisa e educacional, novas áreas de conhecimento desenvolveram-se:…

direito, a liberdade é negativa, de defesa ou distanciamento do estado; no estado democrático, a liberdade é positiva, pois representa o exercício democrático do poder, que o legitima. Assim, como caracteristica fundamental diferenciadora dos dois modelos de Estados, tem-se que no estado democrático de direito, a vinculação do poder do estado ao direito, que ja existia no antigo Estado de Direito, surge do elemento democrático, a soberania popular, que o cria e legitima. 2- A…

UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). OBS: Cada questão vale 1,25 pontos. Direito Constitucional 1) O que você entende por Constituição Federal? Use argumentos baseados no conteúdo estudado. R: É um conjunto de leis, criado em prol do bem estar e defesa dos interesses de uma determinada sociedade, que habita um determinado território, onde define os direitos e deveres de seus cidadãos e governantes, inclusive abrangendo as formas de punição adequada para aqueles que infringem…

conforme leciona o artigo 82, do Código de Defesa do Consumidor: "O Ministério Público; a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal; as entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos por este código; as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos por este

UNIVERSIDADE PAULISTA SEPI – SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL INTERATIVO LUAN PAULO GOMES AZEVEDO Projeto Integrado Multidisciplinar MACAPÁ – 2012 LUAN PAULO GOMES AZEVEDO Projeto Integrado Multidisciplinar MACAPÁ – 2012 RESUMO As empresas estão investindo cada vez mais em tecnologias no setor de TI, o objetivo é melhorar os serviços e garantir eficiência na prestação de serviços, porém, muitas empresas,

no CNPJ sob o n.........................., por seu representante legal ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, nos autos do processo administrativo formalizado perante este D. Órgão de Defesa do Consumidor pela ..........................., apresentar sua DEFESA pelas razões de fato e de direito a seguir alinhavadas: SINOPSE DO ALEGADO A Reclamante ingressou com a presente Reclamação sob o argumento de que adquiriu um Freezer Horizontal 500lts …

PUNIÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. Projeto de pesquisa apresentado a banca qualificadora como requisito parcial para obtenção de aprovação semestral. BANCA QUALIFICADORA _____________________________________ Orientador Prof. _____________________________________ Prof. Avaliador GUARAPARI 2013 RESUMO Trata do presente projeto de pesquisa da avaliação e posterior discussão sobre a…

instituição de ensino superior e defendê-la publicamente. Pós Graduação Design de Móveis Pós Graduação Design de Móveis Pré projeto de pesquisa Para muitos, esta é a etapa mais difícil de uma dissertação. Trata-se do momento inicial, onde o pesquisador deve estabelecer os primeiros movimentos que o levarão (com muito trabalho ainda pela frente) até a apresentação e defesa da dissertação. Pós Graduação Design de Móveis Problema de pesquisa Aqui, o pesquisador deve estabelecer…