Artigo PBL 331 Andrellis Iasminy Leandro Sabrina

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: Direito à Paternidade x Anonimato do Doador Andrellis Weiss Victorino Iasminy Demattê Machado Leandro Giusti Martins Sabrina Cabral RESUMO: Entre os meios de reprodução humana artificial, admitidos pelo CCB (Código Civil Brasileiro) encontram-se as inseminações: homóloga e heteróloga. Na técnica artificial homóloga, o material genético utilizado é do próprio casal. Porém, a problemática em questão ocorre na inseminação do tipo heteróloga, onde na técnica é utilizado material genético de doador anônimo. A partir daí surge uma espécie de “Conflito de Direitos” ao que faz jus ao título da pesquisa: Direito à Paternidade x Anonimato do Doador. Ou seja, quando o direito ao conhecimento e origem da paternidade irá conflitar com o direito de sigilo que é garantido ao doador, para assim se manter anônimo. PALAVRAS-CHAVES: Conflito. Inseminação. Paternidade. Doador. Anonimato. 1 INTRODUÇÃO Há algumas décadas atrás, se percebeu muito intensa a necessidade da paternidade para pessoas com variados tipos de impedimentos físicos e genéticos. Com a grande demanda dessas pessoas, logo a ciência voltou os olhos para a situação e criou dois tipos de reprodução humana artificial. Um dos meios é a inseminação Homóloga, cujo material genético utilizado origina-se do próprio interessado. No outro tipo de inseminação, a Heteróloga, esse material genético utilizado virá de um doador, do banco de sêmen e é daí que surge a problemática que incide no título…

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO PROJETO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Méd. Veterinário; MAURIVAM LASTA PÚBLICO ALVO: PRODUTORES DE LEITE DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO INTRODUÇÃO O município da foz do Jordão, esta localizado na região centro sul do estado do Paraná, possui área territorial de 223,63km2, altitude 738m, clima subtropical úmido, conforme dados do IPARDES possui 6.378 habitantes, e IDH de 0,689, e renda per capita de 154 R$. Segundo o portal ODM, 30%…

Inseminação artificial no Código Civil de 2002Analisa o instituto da inseminação no âmbito do novo Código Civil, não só como uma visão técnico-doutrinária, mas também no âmbito social e legal. Por Yargo Oliveira Favilla Inicialmente devemos nos ater a finalidade precípua da inseminação que é a fecundação, etimologicamente esta é derivada do termo em latim fecundatio, proveniente do verbo fecundare, que significa "fertilizar" [1], em termos gerais é a fertilização do óvulo pelo esperma…

respeito aos direitos da pessoa concebida por inseminação artificial homóloga post mortem. Passeia rapidamente pelas legislações estrangeiras e faz uma análise crítica sobre as opiniões doutrinárias, concluindo com a opção pela admissibilidade e reconhecimento dos direitos sucessórios do filho inseminado artificialmente post mortem, como proteção à dignidade da pessoa humana. Traz ainda, ao final, sugestões para que sejam sanados eventuais conflitos entre princípios, e para a…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL São Paulo/SP 2011 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ALEXANDRE BOGIK DO AMARAL ERICSON ISRAEL IRIANE DE BRITO FERREIRA LEANDRO ZANICHELLI TALINY DA SILVA BRAGA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL Projeto desenvolvido para avaliação da disciplina de Projeto Interdisciplinar Consolidado do curso de Administração da Universidade de Mogi das Cruzes. Professor Orientar: Sergio Costa Filho São Paulo/SP 2011 SUMÁRIO…

José Augusto de Morais. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NATAL 2013 Considerações sobre o assunto: O desejo de ter filhos é um sentimento inato, primitivo. A fertilidade está relacionada à realização pessoal, e a incapacidade de procriar representa uma falha em atingir o destino biológico, além de ser um estigma social. Existem algumas formas de realizar a inseminação, entre elas: Fertilização in vitro (FIV), como o próprio nome já diz, é a técnica de reprodução…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – VÁRZEA GRANDE FACULDADE INTEGRADAS DESEMBARGADOR “SAVIO BRANDÃO” FACULDADE DE DIREITO ANTONIO GONÇALVES DE CAMPOS JUNIOR A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Várzea Grande - MT 2014 ANTONIO GONÇALVES DE CAMPOS JUNIOR A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: E SUA…

respeito à procriação de forma artificial, mas para isso precisam respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como aos princípios norteadores da bioética. Quando a ciência biológica anuncia processo de inseminação artificial, para proporcionar a gestação sem pressuposto fisiológico das relações sexuais, eclode uma série de implicações jurídicas, tais como, a indagação do status da filiação, a necessidade de autorização da mulher, a anuência do marido, o registro do filho,…

“INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA E HOMÓLOGA E SUAS REPERCUSÕES NA PATERNIDADE” Daniela Teixeira Antonini Bruna Raquel Ferreira dos Santos Luana Soares Souza Lima Maria de Lourdes Dias Silva Patrícia Rodrigues de Oliveira Tânia Mara Fonseca Resumo: O presente artigo aborda o método de inseminação heteróloga e homóloga e suas repercussões na paternidade, com o objetivo…

Reprodução Assistida: Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e o Direito Sucessório. HUGO DOS SANTOS SILVA Resumo: O artigo jurídico trata do tema Reprodução Assistida, numa visão crítica aborda o avanço científico no campo da genética em contraposição a produção legislativa brasileira que se mostra muito lenta, na medida em que não consegue acompanhar a evolução da ciência. PALAVRA CHAVE: 1. INTRODUÇÃO, 2. A REPRODUÇÃO ASSSISTIDA, 2.1 CONCEITO E LEGISLAÇÃO, 2.2 O CASO…