Projeto De Pesquisa Sobre A Diminuição Da Maioridade Penal

SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA SOCIEDADE SURGIMENTO DA VIOLÊNCIA E VALOR DA VIDA, POLÍCIA E SISTEMAS DE JUSTIÇA, PRISÕES E O CASTIGO AO CRIME, AINDA HÁ SOLUÇÃO? Este trabalho de pesquisa na modalidade de Estudo de Caso foi julgado adequado à obtenção do grau de Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública e aprovada em sua forma final pelo Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Política seu conceito, quais as propostas em andamento, as que já estão em vigor, os aspectos positivos e negativos da reforma política, os interesses contrários e a repercussão que pode vir a causar em nossa economia. Para tal pesquisa será usado artigos e pesquisa eletrônica, assim mostrando de forma simples e direita o assunto que estamos abordando. 2.Reforma Política. A democracia brasileira passou por um período…

pelo Instituto DEFESA sob autorização expressa do autor. Quando, numa sociedade, o ‘bem comum’ é considerado algo à parte e acima do bem individual, de cada um de seus membros, isso significa que o bem de alguns homens tem precedência sobre o bem de outros, que são relegados, então, à condição de animais prontos para o sacrifício. Ayn Rand Quem mata são os homens, não suas armas ou seus mísseis. Papa João Paulo II Monografia divulgada pelo Instituto DEFESA sob…

Nascimento* Beatriz Fagundes Pereira* Camila Maria Correia Passos* Célio Garcia de Melo* Deric de Oliveira Malheiros de Lima* Emmanuel Baptista Domingues da Silva Neto* Lucélia Vieira da Mota* Samuel Ferreira da Silva Calado* Resumo A pesquisa em tela aborda o Sistema Prisional Brasileiro, entende-se que a finalidade teórica da pena deve está inteiramente ligada a dois fatores que são “Punir e ressocializar”. Dessa forma, espera-se que o ser infrator e teve sua liberdade…

de classe mais baixa, mas não consideram isso no momento de condenar os mais pobres. Nota-se um iminente colapso da política prisional, incapaz de abrigar tantos condenados e, menos eficaz, ainda, quando o assunto é reabilitação. Além de um sistema penal moribundo, não existem políticas que promovam o desenvolvimento social efetivo dos menos favorecidos, de modo a dificultar a escolha deles pelo caminho do crime. Ainda assim, a sociedade clama, cada vez mais, pelo asseveramento da…

a Eficácia das medidas sócioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente, estando delimitado nas análises de legislações, doutrinárias e opiniões dos operadores do Direito. Foram usados alguns conceitos relevantes, antigos códigos penais e tratados como forma de mostrar historicamente como eram os procedimentos passados até chegar aos dias atuais. Tem como objetivo geral demonstrar as divergências acerca do tema em comento, de forma que auxilie na pacificação dos…

tem levantado discussões a cerca da política criminal adotada pelo estado brasileiro e, consequentemente, da sua efetividade. O que acontece, entretanto, é que o foco escolhido para tais debates nem sempre é o mais adequado. Tratam da redução maioridade penal, por exemplo, como se fosse a solução de nossos problemas. Trazem também à tona outros ainda mais polêmicos, como a adoção da pena de morte, que, além de não resolver, está impossibilitada de existir por conta do artigo 5º, XLVII,…

FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS ORIENTANDO: ORIENTADORA SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO 2008 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da…

profissional deve estar preparado para que possa redigir projetos que tenham como objetivo específico de proteção social conforme a necessidade- educacional, sanitária, habitacional, alimentar e outras. Para cumprir seu papel a área assistencial faz de tudo um pouco, a política de assistencial social organiza-se em torno de uma população carente que tem várias necessidades básicas insatisfeitas. É de grande importância que o profissional saiba redigir um projeto pois eles são utilizados…

ética, moral e legal, que só poderão ser administradas com a interferência Estatal. Neste incipiente trabalho procurar-se-á abordar o assunto de maneira didática e acessível à comunidade acadêmica, oportunidade em que se discorrerá sinteticamente sobre os aspectos biológicos e psíquicos, e, com mais densidade, o aspecto legal, tais como a adaptação da legislação em face às situações surgidas, as conseqüências na vida civil e reflexos na sociedade. 1 ASPECTOS HISTÓRICOS A mitologia…