Redução da Maioridade Penal Brasileira - Projeto de Pesquisa

CURSO DE BACHAREL EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI SINOP/MT 2014 ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa feito em exigência da Disciplina de Metodologia Científica requisito parcial para obtenção de nota do 1º Semestre do Curso de Bacharel em Direito da FASIP. Sob a orientação da Prof.a Ms. Edna Costa Cavenaghi. SINOP/MT 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1. INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização 1.2 Problematização Os menores de 18 anos que cometem atos infracionais, mesmo em condição de crime, não são condenados à prisão. Como não está ocorrendo alteração nos índices de criminalidade, há a busca de uma solução. E seria, a redução da maioridade penal, a solução? 1.3 Justificativa: A motivação foi a vontade de conhecer o pensamento da população, se é a favor ou contra a redução da maioridade penal, tendo o intuito de verificar se a possível lei atenderia o anseio social. 1.4 Hipóteses a) A maioridade penal em outros países funcionam melhor que no Brasil, pois estão mais estruturados e organizados; b) Algumas pessoas acreditam que mesmo com a diminuição da maioridade penal, não haverá uma…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Delimitações: A inconstitucionalidade da Emenda sugerida. O direito da juventude garantido pela Constituição Federal e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O índice de violência nas periferias brasileiras. As condições do sistema penitenciário Brasileiro. Objetivos: Geral: Esclarecer a proposta de Redução Da Maioridade Penal, deixando a sociedade consciente de sua inconstitucionalidade. Específicos: 1. Estudar a evolução da…

UNIVERSIDADE DO CEUMA POR: ADINAEL GRAÇA MASCARENHAS JOÃO RICARDO KEZIANE OLIVEIRA MARILIA AMORIM MAXUELL AIRES NATALIA GOUVEIA NINANDRO JUNIOR RÔMULO SEBASTIÃO COIMBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Universidade do Ceuma, como requisito parcial de nota do 2º bimestre. Orientador: Prof.ª Me. Joina Bomfim São Luís 2014 SUMÁRIO 1…

criminosos e a maioridade penal. ISTOÉ, abr. 2013. Seção Comportamento. Disponível em: . Acesso em 24 jun. 2013. CAVALIERI, Alyrio. Direito do Menor. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1978. CUNEO, Mônica Rodrigues. Inimputabilidade não é impunidade: derrube este mito, diga não à redução da idade penal. In idade da responsabilidade penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. LEAL, César Barros. A redução da idade da responsabilidade penal como instrumento de vitimização de adolescentes…

FACULDADES INTEGRADAS PROMOVE DE BRASÍLIA THATIANE LEAL PENA MAIORIDADE PENAL Brasília 2013 THATIANE LEAL PENA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado no âmbito das atividades de Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas Promove de Brasília. Orientador(a): Kadidja Barros Leadebal Brasília 2013 THATIANE LEAL PENA MAIORIDADE PENAL Trabalho de…

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA – IESC Mantenedora da Faculdade Guaraí desde 01 de janeiro de 2012. FACULDADE GUARAÍ – FAG Credenciada pelo Parecer CES/CEE-TO nº 391/2004, de 17/12/2004 e pelo Decreto Governamental n° 2.340, de 10/2/2005 Av. JK, 2541 - Setor Universitário - Guaraí-TO - CEP 77.700-000 Fone/Fax: (63) 3464-1289 REDUÇÃO DA MAIORIDA PENAL PARA 16 ANOS: ESTUDO DE CASO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. …

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL - MARIA AUXILIADORA JOÃO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ THAYNA ARRUDA PAULA DOS SANTOS PROJETO – MAIORIDADE PENAL AMERICANA - SP 2014 JOÃO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ THAYNA ARRUDA PAULA DOS SANTOS PROJETO – MAIORIDADE PENAL Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção de nota, referente à matéria de Metodologia de Pesquisa Aplicada ao…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito de avaliação da disciplina Metodologia Científica SUMÁRIO 1. Introdução e Justificativa ................................................................... 4 2. Situação do Problema ....................................................................... 4 3. Objetivos…

VANESSA BARBOSA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA RECIFE 2012 FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VANESSA BARBOSA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA Projeto de pesquisa apresentado ao Professor João Claudio…

Curso de Bacharelado em Direito - Vespertino PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PESQUISA Direito Penal 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA DA PESQUISA ESTUDO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma Abordagem Crítica 3 PROBLEMA DA PESQUISA Qual seria a possibilidade de se reduzir a maioridade penal no Brasil? 4 HIPÓTESE Há constitucionalidade da possibilidade de se reduzir a maioridade penal na Constituição Federal de 1988, haja vista que o texto a que se refere tal tema,…