Projeto TCC Versão Corrigida 23 03

PROJETO DE PESQUISA: A INCONSTITUCIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA, FRENTE AO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM. UNIPINHAL – Espírito Santo do Pinhal-SP 2015 LEONARDO PADILHA DE PÁDUA PROJETO DE PESQUISA: A INCONSTITUCIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA, FRENTE AO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial no Curso de Direito do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, sob a orientação metodológica e temática do Prof. Dr.Fabio Cornagliotti De Moraes. UNIPINHAL – Espírito Santo do Pinhal - SP 2015 SUMÁRIO 1. ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 03 2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 04 3. OBJETIVOS 05 4. LEVANTAMENTO DE HIPÓTESES 06 5. JUSTIFICATIVA 07 6. INDICAÇÃO DOS RECURSOS METODOLÓGICOS 08 7. PLANO PROVISÓRIO DE ASSUNTO 09 8. CRONOGRAMA 11 9. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL 12 1. ESCOLHA E DELMILITAÇÃO DO TEMA O tema inicial, escolhido para esta pesquisa foi “A INCONSTITUCIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA, FRENTE AO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM”. Por se tratar de um tema muito polêmico, o estudo leva a analisar o instituto da Reincidência sob a ótica objetiva, de demonstrar sua inconstitucionalidade. O direito à liberdade e à dignidade da pessoa humana tem sido invocado para aclarar sua compreensão. A escolha do tema de estudo científico não ocorreu aleatoriamente, tampouco prescindiu de intenção e de demandas internas. O processo vivenciado nesta escolha visa a elaboração deste…

GUILHERME VARGAS BUCH A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: Prof. Flavio Bortolozzi Junior CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1…

A (in) constitucionalidade da reincidência no Direito Penal Juiz de Fora 2014 Júlia Mara Carrumba A (in) constitucionalidade da reincidência no Direito Penal Trabalho de Curso apresentado a FACSUM ou FJF como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Nelson Rezende Júnior Juiz de Fora 2014 SUMÁRIO 1 )…

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA DIGITAL POLO DE ANANINDEUA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ ANANINDEUA-PA 2013 SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Serviço Social da UNISA Digital (Universidade de Santo Amaro) como requisito para a elaboração Trabalho de…

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA DIGITAL POLO DE ANANINDEUA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ ANANINDEUA-PA 2013 SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Serviço Social da UNISA Digital (Universidade de Santo Amaro) como requisito para a elaboração Trabalho de…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL jeferson jacinto de abreu Projeto de Pesquisa Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a Disciplina de: Estatística e Indicadores Sociais, Metodologia da Pesquisa Científica, Processo de Trabalho e SSOC, Oficina de Formação- Tecnologia da Informação. Caruaru 2013 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL…

LUCAS G. V. DE CARVALHO PROJETO DE PESQUISA F. ARAGUAIA GOIÂNIA/2013 2 LUCAS G. V. DE CARVALHO PROJETO DE PESQUISA Projeto de Pesquisa apresentado à Ms. Uianã Cordeiro Cruvinel Borges do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia, em Trabalho de Conclusão de Curso I. F. ARAGUAIA GOIÂNIA/2013 3 SUMÁRIO 1. LINHA DE PESQUISA, TEMA E PROBLEMA...................................................... 04 2.…

GLAUBER OLIVEIRA CARVALHO HABITUAL OFFENDER LAWS – PUNINDO A REINCIDÊNCIA PROJETO DE PESQUISA: DIREITO FAFICH - GOIATUBA CURSO DE DIREITO GOIATUBA 2015 GLAUBER OLIVEIRA CARVALHO HABITUAL OFFENDER LAWS – PUNINDO A REINCIDÊNCIA Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. GOIATUBA…

Ferreira Jorge Tomboly A REINCIDÊNCIA DOS MELASMAS APÓS TRATAMENTO DESPIGMENTANTE SÃO PAULO 2011 LUCIANA CARLOS FERREIRA JORGE TOMBOLY A REINCIDÊNCIA DOS MELASMAS APÓS TRATAMENTO DESPIGMENTANTE Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia do Estudo Científico - Programa de Pós-graduação em Estética e Cosmetologia da Faculdades Integradas a Vez do Mestre, sob a…

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO TURMA E ARLETE EMILIANO DE SOUZA RGM 012.6837 A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A FUNÇÃO DO ESTADO Projeto no curso de Direito, na disciplina de Metodologia Científica, no 5º. Semestre de 2015. Orientador (a): DOURADOS-MS MAIO DE 2015 SUMÁRIO 1. PROBLEMATIZAÇÃO 04 2. JUSTIFICATIVA 04 3. OBJETIVOS 04 3.1 Geral 04 3.2 Específicos 04 4. METODOLOGIA 05 5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 05 BIBLIOGRAFIA 06…