Redução da Maioridade Penal Brasileira - Projeto de Pesquisa

FACULDADE DE SINOP
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

ALINE BITENCOURT
BARBARA PIOVEZAN
CAZUZA MARTINIS GOMES
JAQUELINE PEREIRA CARDOSO
MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ
NATIELY SIMIONI

SINOP/MT
2014
ALINE BITENCOURT
BARBARA PIOVEZAN
CAZUZA MARTINIS GOMES
JAQUELINE PEREIRA CARDOSO
MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ
NATIELY SIMIONI

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Projeto de Pesquisa feito em exigência da Disciplina de Metodologia Científica requisito parcial para obtenção de nota do 1º Semestre do Curso de Bacharel em Direito da FASIP.

Sob a orientação da Prof.a Ms. Edna Costa Cavenaghi.

SINOP/MT
2014

SUMÁRIO

SUMÁRIO 3

1. INTRODUÇÃO

1.1 Contextualização

1.2 Problematização
Os menores de 18 anos que cometem atos infracionais, mesmo em condição de crime, não são condenados à prisão. Como não está ocorrendo alteração nos índices de criminalidade, há a busca de uma solução. E seria, a redução da maioridade penal, a solução? 1.3 Justificativa:

A motivação foi a vontade de conhecer o pensamento da população, se é a favor ou contra a redução da maioridade penal, tendo o intuito de verificar se a possível lei atenderia o anseio social.

1.4 Hipóteses

a) A maioridade penal em outros países funcionam melhor que no Brasil, pois estão mais estruturados e organizados;
b) Algumas pessoas acreditam que mesmo com a diminuição da maioridade penal, não haverá uma alteração tão significativa dentro dos índices. Por exemplo: se a maioridade penal reduzir para 16 (dezesseis) anos, aumentará a onda de crimes cometidas por menores de 16.
c) A maioria das pessoas, mesmo leigas no assunto, consideram que a redução da maioridade penal para 16 anos, diminuirá o índice criminal.
d) O Brasil já vivencia penitenciárias superlotadas, portanto não basta reduzir a maioridade, deve-se investir em medidas socioeducativas e oferecer à eles oportunidades de