Projeto De Pesquisa Lei De Execução Penal

TEIXEIRA A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO MEDIANTE A POSSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA ARAGUAINA 2012 WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO MEDIANTE A POSSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de…

assegurados na Lei de Execução Penal (LEP nº 7.210 de 11/07/84). Palavras-chave:Assistente Social.Lei de Execução Penal.Sistema penitenciário. 1 INTRODUÇÃO Realizada a pesquisa no Presídio Estadual Feminino de Torres, visa mostras como o presídio funciona em seu cotidiano como: quadro de funcionários, sobre número de apenadas, relatará também sobre a saúde, dos projetos que são oferecidos para as apenadas. Acrescentar a Lei de Execução Penal, juntamente com a pesquisa…

por objeto analisar a execução da pena em um caso concreto, no qual uma infratora foi presa em flagrante por ser surpreendida praticando a conduta descrita no artigo 33 da Lei 11.343/2006 e condenada pela justiça penal. O artigo define o “Tráfico de Drogas” e a conduta se subsume no núcleo comercializar e guardar, elencadas na portaria 334/98 do Ministério da Saúde e, aquele que incorre no referido artigo da Lei 11.343/2006 fica sujeito às sanções previstas no Código Penal. A…

psicológico, e tratamento medicamentos. Evidenciando que a situação fere o princípio constitucional da Dignidade da pessoa humana, tornando a execução de tais medidas ilegais e inconstitucionais. Mediante os resultados obtidos, elencará a necessidade de alterações na forma de aplicabilidade destas. Palavras-chave: Medida de Segurança, Dignidade da Pessoa Humana, Execução Penal, Inimputáveis e Semi-imputáveis. The reality of the aplicabillity of security measures in southwest goiano.…

EDUCACIONAL DE CACOAL CURSO DE DIREITO ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO CACOAL – RO 2011 ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de Direito das Faculdades…

Faculdade Luciano Feijão Curso de Direito O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. ______________________________________________ Herculles Oliveira Pinto ORIENTANDO _________________________________________________ Prof. Alexandre Pinto ORIENTADOR SOBRAL - CE 2013…

Maria Deusilene Teixeira Alves RESUMO A presente pesquisa busca estudar e analisar as implicações ao exercício do direito a sexualidade dos (as) sentenciados (das) transgênero (s) e no cumprimento de pena consistente em privação de liberdade no ato infracional, transitada em julgado para menores infratores. A disposição para o enfrentamento do tema advém dos estudos já realizados em direito e processo penal, bem como o estudo e leitura do clássico “dos delitos e…

de educação profissional, científica e tecnológica, a implantação de cursos de formação inicial e continuada integrados com o ensino fundamental na modalidade da educação de jovens e adultos: 1) Nos municípios brasileiros. 2) Nos estabelecimentos penais. Para efeito da apresentação de propostas em resposta a este convite, considera-se que a implantação envolverá as seguintes ações: A – Formação continuada de profissionais para implantação dos cursos PROEJA FIC: 1) Docentes, profissionais…

mínimas de tratamento dos presos no Brasil Aluno: Matheus Henrique de Araujo Lino Há aproximadamente 500.000 detentos agrupados em cerca 1.000 estabelecimentos penais , milhares de delegacias e vários outros estabelecimentos, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O Brasil administra um dos dez maiores sistemas penais do mundo. No entanto, seu índice de encarceramento - isto é, a razão preso/população - é relativamente moderada. Com uma taxa aproximada de 108…

justificativa 8 3 Referencial teórico 9 4 METODOLOGIA 16 5 cRONOGRAMA DE pesquisa 17 APÊNDICE 20 ANEXO A – Termo de Aceite do Orientador 21 ANEXO 20 ANEXO A – Termo de Aceite do Orientador 21 1 INTRODUÇÃO 1.1 identificação do projeto a) PROPONENTE: ELVIS ANTONIO DE OLIVEIRA. b) MATRICULA: gra2010111070. c) E-MAIL: elvis_509@hotmail.com d) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Penal e Criminologia. e) VINCULO COM O PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ X…