Serviço Social no Sistema Penitenciário

O SERVIÇO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

RESUMO
O estudo realizado tem como objetivo apresentar o funcionamento do Presídio Estadual Feminino de Torres. E as atribuições da Assistente Social, juntamente com a equipe gestora, possibilitando a garantia da dignidade e dos direitos humanos para as apenadas, assegurados na Lei de Execução Penal (LEP nº 7.210 de 11/07/84).

Palavras-chave:Assistente Social.Lei de Execução Penal.Sistema penitenciário.

1 INTRODUÇÃO

Realizada a pesquisa no Presídio Estadual Feminino de Torres, visa mostras como o presídio funciona em seu cotidiano como: quadro de funcionários, sobre número de apenadas, relatará também sobre a saúde, dos projetos que são oferecidos para as apenadas. Acrescentar a Lei de Execução Penal, juntamente com a pesquisa realizada, esclarecendo a sua extrema importância no sistema penitenciário, e dando ênfase no trabalho do assistente social.

2 PESQUISA DE CAMPO: PRESÍDIO ESTADUAL FEMININO DE TORRES
Foi reinaugurada como presídio feminino em Agosto de 2010, atualmente a presídio abriga:
89 Presidiárias
73 Em Regime Fechado
16 Em Regime Semiaberto
Sendo que tem capacidade somente para 57 apenas no regime fechado e 26 no semiaberto. Segundo informações obtidas pela administração na temporada alta o presídio chaga a ter 115 apenadas, ficando superlotada, para sua capacidade.
Pois são ao total 9 celas de 3,6 e 9 lugares, no regime fechado.

FIGURA 1 - CELA DO REGIME FECHADO
FONTE: A autora.
E 26 lugares no regime semiaberto.

FIGURA 2 – CELA DO SEMIABERTO
FONTE: www.susepe.rs.gov.br
As instalações sanitárias, hoje possuem vasos sanitários, antes eram latrinas.

FIGURA 3 – INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
FONTE: A autora.

A grande maioria das apenada está cumprindo pena por tráfico de drogas. Que para as futuras assistentes social será um grande desafio para poder amenizar essa situação.
1 º Tramandaí
2º Capão da Canoa
3º Osório
4º Torres
O Presídio consta com uma equipe de:
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