Projeto De Pesquisa Jus Postulandi

Camila Bertolini, Dayane Michelle Pereira Miguel, José Roberto Colletti Junior, Juliana Cesta Benincasa, Thiago Franco e Vivian Patrícia Previde, Aos demais autores, colaboradores e patrocinadores desse Manual, que permitiram a realização desse projeto. O Organizador 7 PREFÁCIO O convite para prefaciar este trabalho produzido pela Comissão do Jovem Advogado da OAB Piracicaba, tendo à sua frente seu valoroso presidente, dr. Fernando Victoria, apresentou-se como oportunidade…

estabelecer maior segurança e eficácia aos profissionais que militam nesta Justiça Especializada, assim como, aos magistrados que constantemente se vêem diante desses conflitos. METODOLOGIA Para realização do presente trabalho foram utilizados; a pesquisa bibliográfica, através da leitura de livros de renomados doutrinadores, principalmente na matéria relacionada ao Direito do Trabalho. A análise da legislação processual trabalhista e processual cível também se fez…

Capítulo VIII 00 Conclusão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 00 Referências Bibliográficas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 00 Pesquisas de Jurisprudências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 00 CAPÍTULO I INTRODUÇÃO A ação monitória ou procedimento monitório foi introduzido em nosso ordenamento pátrio pela…

inicial: R$ 6.611,39 (vencimento, gratificação de atividade judiciária e vantagem pecuniária individual). - Sumário das atribuições: Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres; proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer; fornecer suporte técnico e administrativo aos magistrados, órgãos julgadores e 1 unidades do Tribunal; inserir,…

valorosas contribuições, amizade e sapiência. Aos Professores Andreza da Cruz Soares, Rosimeire Pereira e Yuri Dias Miranda, que se dispuseram a acompanhar e ajudar quando a eles recorri, fosse com material de pesquisa, fosse pela leitura do material, fosse pelas dicas, fosse pela amizade e pesquisas empreendidas à fim de apurar da melhor forma possível este trabalho. Á Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, especialmente à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e…

é a verdadeira dimensão da economia solidária? Seria um modelo ou projeto de sociedade ideal? Um processo de mudança em potencial? Uma possibilidade para o futuro, presente nos desejos das pessoas? Uma prática ou estratégia, real e alternativa, de reprodução do trabalho e das relações sociais? Talvez um pouco de tudo isso. Note-se que a própria denominação economia solidária é polêmica, o que se observa pela pequena pesquisa realizada para este trabalho, abrangendo 50 pessoas,…

firmam os elementos fático-jurídicos da relação empregatícia, tal regra, de natureza processual (fixação de competência), tem a intenção de propiciar fácil acesso ao Judiciário ao pequeno empreiteiro, trabalhador autônomo humilde, franqueando-lhe o jus postulandi trabalhista e a singeleza das práticas processuais vigorantes no processo do trabalho. Assim, no contexto hermenêutico predominante, o pequeno empreiteiro tipificado na CLT não é considerado titular de direitos trabalhistas,…

PETIÇÃO INICIAL NA JURISDIÇÃO COMUM E TRABALHISTA: CAUSAS, COMPETÊNCIA, NATUREZA JURÍDICA E RECURSO CABÍVEL Aparecida Dias de Oliveira Formigoni .................................................................................................65 7. JUS OBLIGATIONUM (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES) Fuad José Daud .....................................................................................................................................80 COLABORAÇÕES EXTERNAS 8. LIBERDADE BIOLÓGICA:…

haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da taxa, nos termos do Decreto Federal 6.593, de 2 de outubro de 2008. 3.9.7.1 Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e for membro de família de baixa renda, assim compreendida…

aluno deverá escolher um dos subtemas (religiosidades, raça, etnocentrismo, sexualidades, gênero, violência contra a mulher, baixa renda, deficiência física, doença mental, terceira idade) ligados à temática da disciplina. A partir daí realizará pesquisa, coletando informações/textos a respeito e, ao final, acrescenta um texto-comentário, falando sobre o que aprendeu/descobriu/achou importante em relação ao que pesquisou. Todo o material coletado deverá ser organizado em portifólio e entregue no