Projeto De Pesquisa Jus Postulandi

constante. Em especial ao Gilson, Noel, Francivaldo, Ivonildo, Erionilson, Marciel, Heyde, Raquel, Maíra, Ericelma e Helber. 5 “Com efeito, grandes coisas fez o Senhor por nós, por isso estamos alegres”. Salmo 126:3 6 RESUMO Esta pesquisa baseia-se no estudo do fenômeno do assédio moral dentro das organizações do Estado do Piauí. Neste trabalho buscou-se reunir o que há de melhor na literatura sobre o assunto ao alcance do pesquisador. Objetivou-se conhecer como o…

Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo – IEPO. Orientadora: Professora Priscila Costa Martins. Palmas – TO 2009 Cleide Alves dos Anjos Flávia Pareja Coutinho Layla Anita Meneguetti Franceschetto A SOCIOAFETIVIDADE NA ADOÇÃO À BRASILEIRA Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito, do Instituto de Ensino e Pesquisa…

prescrição da pretensão punitiva da Administração Pública Ambiental elide a obrigação de reparar o dano ambiental. 1. (OAB VII) As Emendas Constitucionais possuem um peculiar sistema de iniciativa. Assim, revela-se correto afirmar que poderá surgir projeto dessa espécie normativa por proposta de: a) mais de dois terços das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, sendo que, em cada uma delas, deve ocorrer a unanimidade de votos. b) mais de um terço das Assembleias…

de trabalho mediante negociação coletiva. Validade. Súmula n. 424 Recurso administrativo. Pressuposto de admissibilidade. Depósito prévio da multa administrativa. Não recepção pela constituição federal do § 1º do art. 636 da CL Súmula n. 425 Jus postulandi na justiça do trabalho. Alcance Súmula n. 426 Depósito recursal. Utilização da guia GFIP. Obrigatoriedade Súmula n. 427 Intimação. Pluralidade de advogados. Publicação em nome de advogado diverso daquele expressamente indicado.…

dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. São sistemas interpretativos adotados pela hermenêutica, EXCETO: (A) exegético. (B) do direito livre. (C) teleológico (ou finalístico). (D) da livre pesquisa científica. (E) lógico. Everandy foi contratado em 17/08/1985 para trabalhar no Cartório de Registro de Imóveis de determinado Município. o Em 1994, com fundamento no art. 48 da Lei n 8.935/94, fez opção pelo regime celetista.…

da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem. Guimarães Rosa AGRADECIMENTOS Agradeço a todas as pessoas que me ajudaram a realizar a presente pesquisa, tais como, meu orientador, Dr. Jurandir José dos Santos. Agradeço, desde já, a disponibilidade dos examinadores, que avaliarão o presente estudo. Não poderia deixar de agradecer à minha família que, sem dúvida, é minha base, e…

Concursos e afixação na COHAB Bauru: - o Resultado Final, após a análise de recurso e HOMOLOGAÇÃO para o cargo de Motorista. ANEXO I – DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ATRIBUIÇÕES: faz serviços gerais de escritório, arquivo e pesquisa de documentos e correspondências; realiza atendimento ao público interno e externo, por telefone ou pessoalmente; opera sistema de controle de protocolos internos e externos; atualiza fichários, cadastros e arquivos; tira cópia de…

manejado no âmbito dos Excelsos Pretórios, inaugurado a partir da peça ab ovo, contaminando as súplicas do petitório, não repercute na cognoscência dos freqüentadores do átrio forense. Ad excepcionem o instrumento do Remédio Heróico e o Jus Laboralis, onde o jus postulandi sobeja em beneplácito do paciente e do obreiro. Hodiernamente, no mesmo diapasão, elencam-se os empreendimentos in Judicium Specialis, curiosamente primado pelo rebuscamento, ao revés do perseguido em sua prima…

esgotá-los, enfrentalhes as nuanças mais problemáticas, objeto de dúvidas e dissensões mais freqüentes. A disposição dos tópicos também é merecedora de registro, porquanto, somados, formam eles um todo lógico e harmônico, que agiliza e facilita a pesquisa. Dessa profusão de boas escolhas emerge uma obra robusta, sem ser pretensiosa; prática, sem que se circunscreva a um enfeixado de formulários, e útil, muito útil. Goiânia, outubro de 2006. Estela de Freitas Rezende Conselho…

permeáveis às “novas ideias”. III. O efeito estufa, potencializado pela queima de com- Levantar a bandeira da sustentabilidade do meio bustíveis fósseis, tem colaborado com o aumento da temperatura no globo terrestre nas últimas décadas. Pesquisas recentes indicaram que o século XX foi o mais quente dos últimos 500 anos. ambiente e promover nas comunidades rurais o pensamento de que essa é a única forma viável de manter suas atividades econômicas em condições de gerar…