Projeto De Pesquisa Jus Postulandi

20. O candidato sem deficiência que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições (07/11/2013), via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Execução de Projetos - Ref.: Solicitação/Concurso Público - TRT 15ª Região - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900). 20.1 O candidato deverá encaminhar, em anexo, o Laudo Médico (original ou cópia autenticada)…

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2012 - EPE A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE torna pública a realização de Concurso Público para formação de cadastro de reserva para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO. 1.2 - O Concurso Público terá abrangência…

história”. Por este motivo estaremos e descrever em mais fatos o direito processual na Grécia. O Direito Processual Grego era regido por procedimentos e princípios bem avançados para sua época. O direito de acusação era popular, numa espécie de jus postulandi original. Como não havia um órgão responsável pela acusação, nos moldes do nosso Ministério Público, Sólon então ampliou o direito de ação para todos, independentemente de serem, o ofendido ou seus familiares. Era simples: a pessoa…

estabelecido neste Edital. O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições (12/06/2015), via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Execução de Projetos - Ref.: Solicitação/Concurso Público - TRT 3ª Região - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900). 20.1 O candidato deverá encaminhar, em anexo, o Laudo Médico (original ou cópia…

destinado a assegurar o efetivo exercício dos direitos sociais, além de promover a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, justa e igualitária. A Constituição Federal, do ponto de vista político-ideológico, representa um projeto liberal de sociedade. E, nas palavras de WILSON STEINMETZ[2]: Trata-se de um liberalismo humanizado, democrático e socialmente orientado: de um liberalismo matizado (“temperado”) pela dignidade da pessoa humana, pelos direitos…

esfera trabalhista, no que diz respeito à ação de cobrança de seus honorários, visto que a referida ação somente era possível na esfera da justiça comum. METODOLOGIA O presente trabalho foi realizado por meio de pesquisas bibliográficas, estudo da Emenda Constitucional n° 45/2004 bem como análises das jurisprudências dos Tribunais Superiores acerca do tema. SUMÁRIO INTRODUÇÃO

DComMar DConst Der. Dec .-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Ju d.Civ.Pen. DMar. DOU DP DPC DPP DRom DTrab DTrib Ec l. EcPol. . Esp. ECA Ex. Fem. Fig. Filos. Fsu bst. Fr. Germ. Gót. Gr . Gram. Hol. Infl. Ingl. It. JT Ju r. Direito Civil Direito Canônico (o mesmo que Direito Eclesiástico) Direito Comercial Direito Comercial Marítimo Direito Constitucional Derivado Decreto-lei Direito Internacional Marítimo Direito Internacional Privado…

sistemáticas processuais (LEAL, 2009, p. 75). Desta forma, processo é tema do direito processual, e não deve ser confundido com procedimento3 - sequência de atos que se sucedem - e autos - materialidade dos documentos do procedimento processual. A pesquisa e estudo das teorias sobre a natureza jurídica do processo têm sido frequentes pelos doutrinadores, devido à sua importância para o processo, tanto sob o aspecto teórico quanto prático. Daí surgiram, ao longo dos anos muitas…

Básica da Monografia......................................................................................8 Cronograma de Atividades..............................................................................................9 Instrumentos da Pesquisa..............................................................................................10 Referências Bibliográficas.............................................................................................11

do Direito Previdenciário. No presente trabalho, abordar-se-ão “Os Erros Mais Comuns Cometidos Pelo INSS Quando da Concessão de Benefícios Previdenciários e a Possibilidade de Revisálos”. Muitos motivos impusionaram o desenvolvimento da presente pesquisa. Entretanto, o mais fortes deles foi de que é muito comum ouvir-se de pessoas em qualquer parte do país que a Previdência Social concedeu o seu benefício de forma equivocada, não sabendo indicar com precisão qual o erro cometido pela…