Projeto De Pesquisa Jus Postulandi

das coisas. Direito das obrigações. Direito das sucessões. Direito de construir, do. Direito de Família na Constituição Federal. Direito de Família: teoria e prática. Direito de Propriedade e meio ambiente. Direito de Propriedade e o jus aedificandi. Direito de Propriedade, do. Direitos da personalidade. Direitos Reais. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Distinção entre obrigação e responsabilidade. Divórcio, do. Elementos críticos do Direito de Família.

manejado no âmbito dos Excelsos Pretórios, inaugurado a partir da peça ab ovo, contaminando as súplicas do petitório, não repercute na cognoscência dos freqüentadores do átrio forense. Ad excepcionem o instrumento do Remédio Heróico e o Jus Laboralis, onde o jus postulandi sobeja em beneplácito do paciente edo obreiro. Hodiernamente, no mesmo diapasão, elencam-se os empreendimentos in Judicium Specialis, curiosamente primando pelo rebuscamento, ao revés do perseguido em sua prima gênese…

O candidato sem deficiência que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições (26/11/2012), via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Departamento de Execução de Projetos – Ref.: Solicitação/Concurso Público – TRT 1ª Região – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900). 20.1 O candidato deverá encaminhar, anexo à sua solicitação de condição especial para realização da prova,

Ana Karina de Oliveira Torres1 Anderson Silva Alfredo Barros Deyse Juliana Correia Jolenas Jubercas Paulo Maia RESUMO: O projeto visa analisar a eficácia do instituto constitucional da soberania popular, que pode ser exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, bem como mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.O intuito da pesquisa é investigar empiricamente o conhecimento público sobre soberania popular e se, de alguma forma, essas pessoas…

ACESSO Á JUSTIÇA RESUMO Para a concretização deste trabalho foi indispensável a utilização do método dedutivo de pesquisa, partindo do conceito geral e abstrato de acesso a justiça até o alcance do entendimento no campo concreto deste Direito Constitucionalmente garantido. Através desta pesquisa, pudemos observar a evolução histórica deste amplo conceito, desde a herança colonial, bem como a sua utilização enquanto instrumento de igualdade social durante as latentes mudanças…

deste Edital. ANEXO II DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES Analista Judiciário - Área Judiciária Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres; proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer; fornecer suporte técnico e administrativo aos magistrados, órgãos julgadores e unidades do Tribunal; inserir,…

Direito das coisas. Direito das obrigações. Direito das sucessões. Direito de construir, do. Direito de Família na Constituição Federal. Direito de Família: teoria e prática. Direito de Propriedade e meio ambiente. Direito de Propriedade e o jus aedificandi. Direito de Propriedade, do. Direitos da personalidade. Direitos Reais. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Distinção entre obrigação e responsabilidade. Divórcio, do. Elementos críticos do Direito de Família.…

troca de uma retribuição Ainda há autores que o definem como sendo, sentido geral, todo esforço físico ou intelectual com o objetivo de realizar alguma coisa. 1.1 Breve Explanação sobre a Origem do Trabalho Religiosidade à parte, durante a pesquisa constatou-se que o trabalho é tão antigo quanto o homem. Desde a pré-história, o homem é impelido para o trabalho a fim de satisfazer a fome e assegurar sua existência, mesmo que seja uma existência miserável. A primeira forma de…

considerações finais da pesquisa. Nela, serão pesados e valorados os argumentos até então abordados e se indicará a posição em que se acredita existir um maior benefício, tendo como parâmetro não só a sistemática do ordenamento jurídico, como também a busca da Justiça social. Para viabilizar este trabalho, realizou-se uma pesquisa aplicada, de forma sistemática, obedecendo-se aos postulados científicos que visarão a responder a hipótese levantada na situação-problema. O método da…

Ou seja, acredito que o direito é constatado ora até intuitivamente, ora por razões simples ou complexas, que tem relação tanto com o direito quanto com outras modalidades do conhecimento e várias circunstâncias e exemplos práticos, e após, há uma pesquisa ou procura para se fundamentar a decisão. Isso agora, no atual estágio da minha carreira, parece óbvio, mas por muito tempo pensei que o negócio se dava em ordem inversa, que o direito, como teoria, viria antes até a sua mente.…