Projeto De Pesquisa Juizado Especial Criminal

INDEPENDÊNCIA-CE 2008 FATE – Faculdade Ateneu LUIZ ARTAGNAN TORRES A MOROSIDADE DA JUSTIÇA: ENFOQUE NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Projeto de Pesquisa apresentado pelo acadêmico LUIZ ARTAGNAN TORRES como parte das exigências para obtenção do Título de Especialista em Administração Judiciária, outorgado pela Faculdade Ateneu em parceira com o Instituto Educare.

ANÁLISE CRÍTICA AOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS NATAL 2013 FELIX BRUNO OLIVEIRA LIMA DE LUCENA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS Projeto de pesquisa, apresentado à Universidade Potiguar – UNP como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I. Profa. Esp. Danielle Freitas de Lima Oliveira. NATAL 2013 TEMA:. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL:…

para a realidade da mulher o fenômeno de violência doméstica. Apesar de os casos de violência domestica serem problemas antigos e recorrentes na realidade de muitas mulheres nos lares brasileiros foi preciso à constituição de uma lei especial para que o assunto saísse dos lares e o Estado passasse a intervir diante de abusos e agressões cometidos por familiares perante a fragilidade das mulheres. A Lei Maria da Penha surgiu quando Maria da Penha Maia Fernandes,…

dispensaram: Dr. Humberto Nogueira – MM. Juiz da Vara Criminal; Dr. Luís Alberto Vasconcelos Pereira – Promotor de Justiça; Dr. Nelson Alves Côrtes – Defensor Público; Dr. Evaldo Pereira e aos professores Flávio Augusto Gois; Leandro Sanson; Edson Neves, Sérgio Correia e ao professor Edivan Assunção, com os quais tudo começou, ou teve continuidade. Não poderia deixar omissa a ajuda que recebi dos colegas da Faculdade Regional de Alagoinhas/BA, em especial, Ubiratan Simões, Marcelo…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica Professor: Ronaldo Lobão Júlia Sobreira dos Santos Matrícula: 210.07.318 Turma: T1 Lei Maria da Penha: seus impactos na atuação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de órgãos e iniciativas direcionados à mulher. 1. OBJETO A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que todos os seres humanos nascem livres e iguais…

PÚBLICO 25 JUIZADOS ESPECIAIS 26 OUTROS ÓRGÃOS 30 CARTÓRIOS OFÍCIOS DE NOTAS 32 CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL 34 CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS 35 CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 36 APRESENTAÇÃO A política de estágio do Curso de Direito da Faculdade Christus, estabelecida no Regimento do Núcleo de Prática Jurídica, responsável pelos estágios do Curso de Graduação em Direito, em…

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CRUVINEL Poços de Caldas 2012 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CRUVINEL NECRIM O Delegado de Polícia com pacificador social Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como exigência parcial de aprovação. Poços de Caldas 2012 Título: NECRIM - O Delegado de Polícia como pacificador social

o homem que agride sua companheira. Conforme Gonçalves e Machado (2002), essa dinâmica social perpetuada ao longo de gerações alimentou a tirania do silêncio, inibiu a denúncia das situações violentas e a própria conscientização da sua natureza criminal. No Brasil, as estatísticas disponíveis e os registros nas delegacias especializadas de violência e crime contra a mulher, mostram que aproximadamente 70% dos acidentes acontecem dentro de casa, sendo que o agressor é o próprio…

NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DO ACADEMICO PROJETO DE PESQUISA A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADESIVO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIDADE MÊS/ANO Nome do Academico A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADESIVO NOS JUIZADOS ESPECIAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito parcial a obtenção

REVISTA ELETRÔNICA DÍKE Δίκη vol. 1, nº 1 (jan/jul 2011) A CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, NO ÂMBITO ESTADUAL MEIO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL 1 Ijosiana Cavalcante Serpa Juíza de Direito Aluna do curso de Especialização em Administração Judiciária da ESMEC E-mail: ijosianaserpa@yahoo.com.br “De nada adianta ter mais juízes, mais computadores, mais unidades judiciais, sem uma gestão adequada”. (Maria Tereza Sadek)…